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terça-feira, 26 de maio de 2015

Festa tradicional italiana , São Vito começa neste fim de semana em SP


Notícia sobre a tradicional Festa de San Vito na Globo.com e informações da sra. Francesca Raffaele, assessora de imprensa do evento.



Ciaoooo buona gente!!

Quem já conhece sabe que são as "MAMMAS DA SÃO VITO" as responsáveis pelo sucesso gastronômico desta que é a maior festa típica popular italiana feita fora da Itália e, este ano, está completando 95 anos seguidos. O cardápio é inalterado desde a primeira festa, em 1918 e foi passado de "mamma" para filhos com muito carinho. Vem conferir de perto os sabores e conhecer nossa grandiosa obra social - a Creche São Vito, gratis para 110 crianças de 1 a 4 anos, mantida com os recursos da Festa.

Ahhh que tal a pauta do dia DAS MAMMAS DA SÃO VITO??? São lindas senhoras voluntárias dos 70 aos 90 anos, que acolhem a todos de braços abertos, "come una vera mamma" acolhe seus filhos! VIVA AS MAMMAS!!!! Grazie mille e baciiiiii

 

Francesca Raffaele
Assessora de imprensa

11 99906 3962

95ª. FESTA DE SÃO VITO

"LA TRADIZIONE CONTÌNUA CON LA GIOVENTÙ"

TUDO PELA NOSSA CRECHE

Uma devoção do sul da Itália, que atravessou o oceano e contagia a cidade de São Paulo, de 18 de maio a 7 de julho de 2013.

Quando os primeiros imigrantes italianos deixaram a cidade de Polignano a Mare (pronuncia-se Polinháno a Máre), na Puglia (pronuncia-se Púlhia), jamais imaginariam que a devoção ao seu Santo Padroeiro se transformaria na maior festividade típica popular realizada fora da Itália. Durante os meses de maio, junho e começo de julho, a Festa de São Vito transforma o Brás no principal ponto de encontro para milhares de pessoas e dezenas de caravanas do interior e do país.

DIA DE SÃO VITO - Ele é o padroeiro da cidade de Polignano a Mare e o protetor dos artistas, das doenças nervosas, dos jovens e dos dependentes de drogas e é comemorado no dia 15 de junho.  Desde a infância, Vito recebeu formação cristã dos servos Modesto e Crescencia, mas foi denunciado pelo próprio pai - Hila, um soldado romano, ao Imperador Diocleciano, perseguidor de cristãos. Sem renunciar a sua fé, Vito foi torturado até a morte, em 15 de junho de 303 D. C., aos 15 anos idade. Seus restos estão enterrados em Polignano a Mare e o milagre de suas aparições e curas ganhou devoção no sul da Itália, atravessou o oceano e é comemorada aqui, com muita fé e alegria, na única festa realizada em recinto fechado.

RESPONSABILIDADE SOCIAL E VOLUNTARIADO - Organizada pela Associação Beneficente São Vito Mártir, a Festa é a principal fonte de recursos para a manutenção da CRECHE SÃO VITO, também conveniada com a Prefeitura de SP. São 115 crianças de 1 a 4 anos atendidas gratuitamente, em período integral, com profissionais contratados e muita dedicação dos voluntários da Festa. Nos 17 anos de existência, a Creche acolheu mais de 19 mil crianças.

TRADIÇÃO E QUALIDADE CONSAGRADAS ATRAVÉS DA GASTRONOMIA PUGLIESA resultam em pratos de dar água na boca. Transmitida por gerações, são as Mammas da São Vito (pronuncia-se mámmas) - senhoras voluntárias, entre os 70 e 90 anos -, que colocam as mãos na massa no preparo de iguarias típicas como a Guimirella (churrasco de fígado e folhas de louro), spaghetti ou ricchitelle (pronuncia-se riquitelle e significa orelhinha) al sugo ou a puttanesca. Um capítulo à parte é o molho ou Ragú - campeão nos quesitos sabor e aroma -, é feito apenas com tomates maduros, manjericão fresco, cozinha lentamente horas a fio. Apreciadíssimas são a ficazza (pizza alta) e a ficazzella (pastel frito com tomate, muzzarella e orégano) que agitam a cozinha ao vivo e a cores. Já os doces típicos: piccicatella (pronuncia-se pitchicatella), amaretti, castagnelle (pronuncia-se castanhelle), pezza dolce e dormosa saciam a gula, sem culpa!

Os números são extraordinários, a estimativa total é atrair mais de 80 mil pessoas para consumir 150 mil pratos de spaghetti e ricchitelle, 5 mil quilos antepasto de berinjela, 60 mil ficazzelle (tipo de pastel), 30 mil ficazze (pizza alta) e 40 mil doces típicos, 6 toneladas de farinha de trigo, 8 de tomates, 6 de cebolas e 6 mil litros de azeite de oliva.

SERVIÇO: 95ª. FESTA® DE SÃO VITO – de 18/05/2013 a 07/07/2013. Somente aos sábados das 20h à 1h30 e aos domingos das 19h30 às 11h30.

 

CANTINA: Rua Fernandes Silva nº 96 – Brás, São Paulo, SP- CEP 03005-010. Capacidade para 480 cadeiras em mesas de 20 lugares numerados, com total visibilidade para o palco e acesso à pista de dança. Ingresso individual: no SÁBADO R$ 60,00, com direito a: 1 antepasto, 1 prato de spaghetti ou ricchitelle, 1 ficazzella, cadeira e mesa numeradas. No DOMINGO: R$ 30,00 dom direito a 1 antepasto, 1 prato de spaghetti, cadeira e mesa numeradas. Acesso a deficientes, cartões débito/crédito. Bebidas à parte.

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO: Rua Polignano A Mare nº 255 - Brás, São Paulo, SP. Com mesas de apoio e capacidade para 3 mil pessoas por noite. Ingresso individual: R$ 5,00 (vale-troca). Crianças até 05 anos, acompanhadas dos pais têm entrada grátis. Cardápio: Antepasto Nostrano, Guimirelle (especialidade polignanesa), Macarrão Spaghetti Allá Puttanesca ou al Sugo (Ragu de tomates), Ricchitelle com semolina importado de Bari, Ficazzella, Ficazza, Churrasco de Carne e Linguiça, Bebidas, Quentão, Vinho Quente, Doces tipicos e em geral.

MÚSICA AO VIVO E PISTA DE DANÇA

Período de 18/05 a 09/06 – Apresentação Banda Italianíssima Brasil

Período de 15/06 a 07/07 – Apresentação Banda ECE Som Itália

 

INFORMAÇÕES E RESERVAS ANTECIPADAS: com Edméia ou Angela,

nos fones: 11- 3227-8234; 11- 3229-5678; 11- 3326.2957.

Site: www.associacaosaovito.com.br

E-mails: festasaovito@uol.com.brcontato@associacaosaovito.com.br

sexta-feira, 17 de maio de 2013

23 de Maio - Alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa

23 de Maio – Alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa

 


portugal bandeira fosca
 
Dentro de uma semana será votado o projeto de Lei n.º 382/XII, a quinta alteração à lei n.º 37/81, de 03 de outubro.


A finalidade dessa alteração é que os netos obtenham a nacionalidade por ATRIBUIÇÃO, e não mais por NATURALIZAÇÃO. Dessa forma, não haverá qualquer restrição para os demais descendentes de portugueses, desde que todos manifestem interesse na obtenção da nacionalidade.

Muitos netos de portugueses se naturalizaram desde dezembro de 2006, mas os filhos já nascidos não tiveram o mesmo direito reconhecido por lei. Com essa alteração isso mudará e possibilitará que muitos milhares de descendentes obtenham a nacionalidade e restaurem o maior vínculo existente com Portugal.

A notícia enche nossos corações de alegria, mas requer muitos cuidados. A implementação de uma nova lei exige muitas adaptações no âmbito das conservatórias portuguesas e cautela por parte dos interessados.

Nossa recomendação é que todos tenham calma e evitem os serviços consulares em um primeiro momento, para que não haja prejuízos devido à costumeira falta de informação disponível.
 
 
 

quarta-feira, 4 de julho de 2012

MP investigará cobrança por serviço gratuito em cemitérios

MP investigará cobrança por serviço gratuito em cemitérios


Jornal "O Dia", hoje dia 03 de julho, 2012
Por Christina Nascimento
Rio -  Descobrir onde está enterrado um parente pode custar até R$ 120 num dos 13 cemitérios da cidade administrados pela Santa Casa da Misericórdia. A cobrança é irregular, segundo a prefeitura — que multou a entidade na semana passada —, mas mesmo assim continua ocorrendo.
A 'cotação' do valor depende de quem atende o telefone no setor de busca de óbitos na sede, no Centro. O pagamento não garante a informação. E, claro, não há devolução do dinheiro. Se o cliente souber a data exata do falecimento, o serviço para encontrar o túmulo pode custar R$ 80.
Informação sobre enterros antigos está em livros deteriorados. A taxa ilegal varia conforme a dificuldade para localizar jazigos | Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
Caso contrário, um parente pode desembolsar R$ 40 além desse valor. Mas há casos de quem conseguiu a informação pagando 'cafezinho' de R$ 30 no cemitério do Caju. "Depois do agrado, em meia hora, um funcionário me passou onde estava enterrado meu avô. Isso é um absurdo. Um roubo. Um descaso", disse uma pesquisadora que estuda árvores genealógicas de famílias imigrantes no Rio.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a cobrança abusiva e os danos ao cidadão. A Secretaria Municipal de Conservação disse que não consta na tabela estabelecida do município para tarifas de serviços funerários o item 'busca de óbitos'. Por causa disso, a Santa Casa foi multada em ínfimos R$ 569, 70.
Fato é que a prefeitura não sabia da atividade ilegal porque, provavelmente, desconhecia que o serviço é oferecido no site da entidade (www. santacasarj.org.br). Lá, aparece o telefone para o qual se deve ligar para fazer a consulta do valor (2220-7842), que, segundo o texto na página, pode demorar sete dias úteis se o falecimento ocorreu nos últimos dez anos, ou 20 dias se foi há mais tempo.
A Santa Casa se defendeu dizendo que não há irregularidades. "Além de financiar a mão de obra, a taxa é usada para a conservação dos registros de sepultamento e tabelada a partir de cálculos feitos pela própria Santa Casa, conforme prevê cláusula contratual com a Prefeitura do Rio de Janeiro", alega.

Memória dos cariocas no cemitério do Caju está largada à ação do tempo
Livros antigos, empoeirados, expostos e sem o trabalho de restauração adequado. A memória do Rio de Janeiro está comprometida no acervo de registros de óbitos do cemitério do Caju.
Quem busca uma informação se depara com um cenário que mais lembra um catálogo de repartições do início do século. Sem um sistema digitalizado, os milhares de nomes de falecidos são procurados manualmente, em páginas degradadas pela ação do tempo.
"Como pode uma capital tão importante como o Rio não ter um serviço de busca com alta tecnologia num cemitério grande desse?", questiona uma genealogista, que preferiu não se identificar porque rotineiramente usa o sistema no cemitério.
A Santa Casa de Misericórdia afirmou que os responsáveis pelos arquivos de óbitos realizam manutenção periódica dos livros. A prefeitura decidiu fazer uma nova concorrência pública para escolher os novos administradores dos cemitérios sob gerência da entidade.
O edital de licitação não tem data ainda para publicação. Uma das exigências é que o sistema de registro de óbitos seja digitalizado.



AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO CBG

 
 
 
 
 
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO CBG
 
 
O Colégio brasileiro de Genealogia leva ao conhecimento de todos que - além do horário habitual das segundas-feiras, 13 às 17 horas - passou a haver atendimento na sede CBG também à tarde das terças-feiras, de 14 às 17 horas, a partir de 1º de julho, com o Diretor Guilherme Serra Alves Pereira.
 
Pede-se divulgação nas demais listas de genealogia, a fim de que alcance maior número de interessados.
 
Atendimento CBG
2ª - feira - de 13 às 17 horas
3ª - feira - de 14 às 17 horas
 
Consequentemente, mais um horário para contato telefônico
55-21-2221-6000.
 
 
A Diretoria
 
 
 
 

domingo, 13 de dezembro de 2009

Site que permite a troca de livros Online

 
Um Mestrando da PUC-Rio desenvolveu site gratuito para intercâmbio de livros (de papel mesmo, não ebooks) por via postal.
Samur Felipe Cardoso de Araújo, mestrando de informática na área de web semântica, desenvolveu esse projeto que intermedia a troca dos livros entre os usuários.
É uma iniciativa que fomenta a leitura no país.
 

— O projeto surgiu de uma necessidade pessoal de troca de alguns de meus livros. Logo imaginei a possibilidade de desenvolver um web site para intermediar troca de livros entre pessoas — explica Araújo. — Por atuar na área de desenvolvimento de sistemas para internet, ter um empresa de consultoria e estar cursando mestrado na PUC-Rio na mesma área, não tive dúvida que seria um projeto que poderia atender todas as minhas necessidades: trocar meus livros e aplicar meus conhecimentos adquiridos no mestrado.
Araújo acredita que o projeto permitirá às pessoas terem mais acesso aos livros, pois nem todos possuem uma biblioteca a seu alcance e adquirir um livro novo é oneroso para os mais jovens.
No "Livra Livro" o único custo envolvido na troca é de postagem nos Correios, que varia de R$ 3,00 a R$ 6,00 (de acordo com o peso) para enviar um livro para qualquer lugar do Brasil.
Atualmente, o site possui 130.000 livros em português cadastrados. Cada usuário cria um lista com as obras que possui e as que deseja obter. O sistema utiliza um mecanismo inteligente que permite a troca simultânea entre múltiplos usuários, maximizando as possibilidades de intercâmbio.
Um usuário que, tendo estabelecido uma troca, não enviar o livro para o destinatário, será marcado e bloqueado no sistema.
Quanto ao outro usuário, o que deixou de receber o livro, ganhará pontos que o habilitarão a receber uma doação, modalidade que o site também contempla.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

UM APELO AO POVO DE MIRACEMA!

"Eu pensei que era preciso fazer alguma coisa. Quando você ouve algo, quando é informado de algo ruim, não fazer nada é ser cúmplice disso." 
[Do ativista político e cantor irlandês Bob Geldof referindo-se ao noticíario da década de 80, sobre a fome na Etiópia]




Hojé é o Dia da Àrvore, por isso trazemos à reflexão do leitor vagalume um tema que tem sido bastante comentado nos últimos meses: oTOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE MIRACEMA, em especial das árvores (oitis), tão peculiares. Somos o único município da região com essa característica de arborização. Além de sermos a única cidade da região com aparência especial, de arquitetura preservada, praças belíssimas e que contagiam todo e qualquer visitante, somos a cidade que mais avançou em termos de preservação do patrimônio histórico-cultural-paisagístico e arquitetônico.
Nossa legislação sobre TOMBAMENTO figurou em vários cantos do país como exemplo para outros municípios. Nossa preocupação em preservar a identidade cultural da sociedade local foi motivo de premiação. Essa premiação possibilitou a existência do Centro Cultural Melchíades Cardoso, um dos mais organizados, mais bem estruturados de todo o Estado do Rio de Janeiro, o que dirá do Noroeste Fluminense. Foi com a verba dessa premiação que o imóvel adquirido para a ampliação do nosso CCMC foi comprado.
A região Sul do país é um exemplo de beleza, de preservação, por muitos considerada o "primeiro mundo brasileiro", pois em termos educacionais e econômicos vem avançando a cada dia.
O jornal "Gazeta do Povo" divulgou uma matéria, onde cita que 51 árvores da cidade de Curitiba recebem proteção especial. Algumas indicadas pela população, outras por técnicos especializados no assunto. Bem antes de nossa Miracema, desde 1974, os paranaenses vêm tomando atitudes para salvaguardar o meio ambiente e também o seu patrimônio histórico, cultural, natural, incluindo aí  AS ÁRVORES!
A forma existente em nosso país para preservar todo esse patrimônio, evitando que ele seja destruído, desaparecendo assim toda a caracterização de um local, da história e da identidade de seu povo  é o chamado TOMBAMENTO.
Então, não foi por acaso que esses OITIS foram tombados pelo município em 1995, e também, pelo Estado do Rio de Janeiro, em março de 2008, num total reconhecimento do valor histórico do patrimônio existente no nosso município, também para o Estado do Rio. Afinal, um estado é constituído por municípios.
E porque hoje é o DIA DA ÁRVORE, pedimos a você, LEITOR VAGALUME, que reflita:

Por que querem acabar com as árvores tombadas de nosso Centro Histórico?
Quais os motivos que levam um gestor público a tomar uma iniciativa tão vil, tão insensata?

Um gestor público erra, afinal somos todos seres humanos. Porém, a população se torna cúmplice  do gestor quando se cala diante de atitudes sabidamente "insanas". O preço será pago pelas gerações futuras.  Se não somos capazes de impedir atitudes deletérias... se não somos capazes de defender o  INTERESSE PÚBLICO, o interesse global, somos tão medíocres, tão insanos e tão inconsequentes como aquele que pratica um ato sem medir suas consequências.




Por isso, deixamos o nosso apelo ao povo de Miracema, que sempre lutou e conquistou o seu espaço, para que não permita que acabem com o nosso Centro Histórico, muito menos com as suas características mais vivas, os OITIS!


A imagem que ilustra essa postagem é do Ipê Amarelo, que ficava nos fundos da casa da Professora Áureo Bruno e que foi "arrancado" por um gestor público do passado.

Angeline Coimbra Tostes
blogovagalume.blogspot.com
Miracema/Niterói-RJ


terça-feira, 8 de setembro de 2009

Novas bolsas CNPq

Divulgação do CNPQ:


Senhores(as)  Pesquisadores(as),

Tendo em vista que o número de bolsas de produtividade a serem concedidas foi consideravelmente ampliado e no intuito de aumentar a possibilidade de inclusão de novos pesquisadores no Sistema, a inscrição para Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) será reaberta até as 18h do dia 18/09/2009.

A inscrição para Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) terá seu prazo de inscrição prorrogado até o mesmo dia 18/09/2009.

Salientamos que os pesquisadores que já se inscreveram para as bolsas de produtividade não precisam se inscrever novamente, a não ser que queiram mudar sua opção de inscrição de PQ para DT ou vice-versa. Neste caso, será considerada apenas a última inscrição.

Os Currículos a serem considerados para avaliação, tanto daqueles que já enviaram sua solicitação quanto aqueles que ainda vierem a enviá-la, serão os atualizados até as 18h dia 26/09/2009.

Atenciosamente,

Marco Antonio Zago
Presidente do CNPq 

terça-feira, 30 de junho de 2009

Governo Italiano - Notizie dal Governo


Newsletter Anno X n. 25 del 30 giugno 2009

Audio newsletter

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Presentazione del logo “ITALIA”

Il 24 giugno 2009, nella Sala dei Galeoni di Palazzo Chigi, alla presenza del presidente del Consiglio, del Ministro del Turismo, del Governatore dell’Abruzzo e degli Amministratori delegati di Alitalia e Ferrovie dello Stato, si è svolta una conferenza stampa sulle strategie da adottare per il rilancio del settore Turismo in Italia. Sono stati illustrati gli accordi tra il ministro del Turismo e le maggiori compagnie di trasporto italiane, volti ad incrementare i flussi turistici e la comunicazione necessaria per stimolare l'attrattiva soprattutto nei paesi ad economia emergente, dove più forte è la voglia di conoscere la nostra cultura. In tale contesto è stato presentato il logo "ITALIA", che accompagnerà tutte le iniziative legate alla promozione del turismo. Un viaggio a volo d'uccello tra le bellezze naturali e artistiche dell'Italia è il filo conduttore del filmato, presentato nel corso della conferenza stampa, "Magnifica Italia". Anche il mondo dello sport è stato coinvolto nel rilancio del turismo abruzzese: una serie di spot, aventi come protagonisti celebri campioni, saranno trasmessi durante i prossimi Giochi del Mediterraneo, in programma a Pescara dal 26 giugno al 5 luglio 2009. Infine, "Le sette vie d'Abruzzo" è il nome di una campagna che mira a far conoscere anche i tesori più nascosti della regione appenninica, le cui immagini, di notevole impatto visivo, saranno presentate nel corso del G8 dell'Aquila.

 

Nuovi “buoni lavoro”: al via la campagna informativa

Favorire le possibilità di impiego e di integrazione del reddito per i soggetti più deboli e, allo stesso tempo, evitare il lavoro nero: a questo punta l’ampliamento di utilizzo dei “buoni lavoro” o voucher), promosso da una campagna informativa, illustrata il 24 giugno scorso dal ministro del Lavoro, Sacconi, insieme con il presidente dell'Inps, Mastrapasqua, che partirà a fine giugno e che, in vista della vendemmia, sarà ripresa a settembre. Il Ministro Sacconi ha esposto la vasta gamma di possibilità che si apre con l'applicazione dei “buoni lavoro”, utilizzabili da pensionati, studenti, casalinghe, e - in via sperimentale per il 2009 - anche dai cassintegrati e dai lavoratori in mobilità. La formula dei “buoni lavoro”, pensata per la gestione del lavoro occasionale di tipo accessorio, è una particolare modalità di prestazione lavorativa introdotta con la legge Biagi. Applicati inizialmente alle attività agricole di carattere stagionale (la prima esperienza significativa è stata la vendemmia del 2008), poi a tutte le attività agricole anche non stagionali, i “buoni lavoro” si sono estesi via via a nuovi soggetti e a tipi diversi di attività. All'origine di tale formula vi è la necessità di regolamentare quei rapporti di lavoro che soddisfano esigenze occasionali a carattere saltuario e di far emergere attività confinate nel lavoro nero, tutelando, al contempo, i lavoratori che usualmente operano senza alcuna protezione assicurativa e previdenziale. I “buoni lavoro” garantiscono, infatti, oltre alla retribuzione, anche la copertura previdenziale presso l'Inps e quella assicurativa presso l'Inail.

 

Cocaina e minori: linee guida dal Dipartimento antidroga

Informazione e comunicazione mediatiche coerenti, impiego di strumenti multimediali, diagnosi precoce, maggiore responsabilità e supporto alle famiglie con programmi di allerta precoce dei genitori, servizi dedicati ai minori, applicazione delle leggi contro la promozione e la pubblicizzazione dell'uso di droghe, controlli antidroga e antialcol sui guidatori minorenni, coinvolgimento del mondo dello spettacolo: sono queste alcune delle Linee d'indirizzo per le attività di prevenzione e identificazione precoce dell'uso di sostanze, contenute nel documento "Cocaina e minori", presentato il 25 giugno 2009 dal sottosegretario Giovanardi, in occasione della "Giornata mondiale contro la droga e i traffici illeciti", indetta annualmente dall’Ufficio contro la Droga e il Crimine delle Nazioni Unite (UNODC). Il documento - realizzato a cura del Dipartimento Politiche Antidroga con il Patrocinio delle Nazioni Unite, della FIMP (Federazione Italiana Medici Pediatri), in collaborazione con l'AGE (Associazione Italiana Genitori) e il MOIGE (Movimento Italiano Genitori) - affronta in un'ottica innovativa il problema della diffusione di sostanze stupefacenti tra i minori. La pubblicazione contiene, oltre alle linee di indirizzo, una valutazione degli interventi di prevenzione e numerosi allegati tra i quali spiccano: una guida basata sulla ricerca scientifica per genitori, educatori e amministratori, contenente indicazioni per prevenire l’uso di droghe tra i bambini e gli adolescenti; una raccolta di materiali della campagna informativa nazionale; una guida per il trattamento individuale della dipendenza da cocaina attraverso il counseling.

 

Polizia: nasce il centro nazionale anticrimine informatico

Prevenire e reprimere i crimini informatici indirizzati verso le infrastrutture critiche o di rilevanza nazionale; rispondere alle sfide di una criminalità sempre più agguerrita con strumenti sofisticati e competenze professionali qualificate: questi gli obiettivi del “Centro nazionale anticrimine informatico per la protezione delle infrastrutture critiche” (CNAIPIC). Si tratta di una struttura operativa della polizia postale e delle comunicazioni, istituita con decreto del capo della Polizia il 7 agosto 2008 e inaugurata il 23 giugno 2009 dal ministro dell'Interno Maroni. La minaccia di attacchi informatici su vasta scala che potrebbero compromettere il funzionamento di strutture nevralgiche di una nazione è diventata una realtà concreta, che ai governi di tutto il mondo impone il massimo di conoscenza e vigilanza e adeguati sistemi di difesa. L'Estonia, nel maggio 2007, subì un attacco informatico che rese irraggiungibili tutti i siti web governativi e le strutture ad essi connesse. Un attacco sferrato in rete potrebbe quindi compromettere servizi vitali per una nazione. La struttura del CNAIPIC, composta da due settori principali (uno operativo e l’altro tecnico), si avvale di tecnologie a grandissimo livello e di personale altamente qualificato e specializzato. Gli investigatori della polizia postale e delle comunicazioni sono da anni impegnati nel contrasto al cyber crime, cyber terrorismo e spionaggio industriale. Il CNAIPIC è stato ideato per rispondere alla domanda di sicurezza interna, in collaborazione con le aziende che utilizzano infrastrutture critiche nazionali, in una proficua collaborazione pubblico-privato e in collegamento con analoghe strutture internazionali.

 

“Mettiamoci la faccia”: una convention con i primi risultati

Il 2 luglio sarà aperta a Roma dal Ministro Brunetta la prima Convention delle amministrazioni che hanno partecipato all'iniziativa "Mettiamoci la faccia", una sperimentazione guidata dal Dipartimento della Funzione Pubblica per rilevare in maniera sistematica, attraverso l’utilizzo di “emoticons”, la soddisfazione di cittadini e utenti per i servizi pubblici erogati agli sportelli o attraverso altri canali (web e telefono). La Convention si aprirà con la presentazione dei primi risultati dell’iniziativa. Si tratta di un incontro dedicato soprattutto alle amministrazioni che devono ancora avviare la sperimentazione, per le quali la Convention sarà occasione di apprendimento, grazie al confronto con le esperienze realizzate dalle amministrazioni che per prime hanno preso parte all'iniziativa predisponendo un proprio piano di sperimentazione, in base alle linee guida del Dipartimento della Funzione Pubblica. La presentazione delle criticità e la condivisione delle soluzioni, delle amministrazioni che per prime hanno preso parte all'iniziativa, infatti, può offrire utili suggerimenti e indicazioni operative tanto a chi è già entrato nella fase sperimentale quanto a chi abbia appena aderito al progetto. Inoltre, verranno presentate le diverse opportunità messe a disposizioni delle amministrazioni che intendono prendere parte all’iniziativa, tra cui, in particolare la CONSIP, illustrerà il funzionamento del Mercato elettronico. Le amministrazioni interessate che non abbiano ancora partecipato all’iniziativa potranno farne richiesta e saranno accettate nei limiti della disponibilità dei posti.

 

Rifiuti di apparecchiature elettriche: bando nuovi centri raccolta

Comuni, Unioni di Comuni e Consorzi di Comuni hanno tempo fino al 21 settembre 2009 per presentare proposte riguardanti l’erogazione di contributi per realizzare nuovi centri di raccolta comunali dei rifiuti di apparecchiature elettriche ed elettroniche (RAEE) nelle aree non servite, o per l’adeguamento di quelli esistenti. Lo prevede l’Avviso pubblico a cura dell’ANCI (Associazione Nazionale Comuni Italiani), pubblicato il 22 giugno 2009 sulla Gazzetta Ufficiale n. 72 Serie Speciale, Contratti pubblici. Il programma intende privilegiare gli interventi connotati da soluzioni progettuali che possano facilitare la fruibilità per gli utenti, l’operatività per gli addetti agli stessi centri di raccolta, l’agibilità per i soggetti responsabili del ritiro, nonché la tempistica e gli aspetti paesaggistici e di innovazione. Rientra fra le opportunità previste dall’Accordo di Programma del 22 febbraio 2008, sottoscritto da Ministero dell’Ambiente, ANCI, ANIE e Organizzazioni rappresentative dei produttori di apparecchiature elettriche ed elettroniche (AEE) e della distribuzione, in base al DM 185/2007, che stabilisce il riconoscimento da parte dei produttori di AEE ai Comuni italiani di un contributo forfettario a parziale risarcimento dei costi sostenuti durante il regime transitorio. L’importo complessivo disponibile per l’erogazione dei contributi ammonta a € 2.550.000 ed è così articolato: a) € 1.800.000 per contributi ad interventi di realizzazione di nuovi Centri di Raccolta; b) € 750.000, per contributi ad interventi di adeguamento di Centri di Raccolta esistenti.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Governo Italiano - Notizie dal Governo


Newsletter Anno X n. 24 del 23 giugno 2009


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In questo numero:



Conclusioni del Consiglio europeo

Iniziative per fronteggiare la crisi economica e finanziaria, come la riforma della vigilanza finanziaria, iniziative per l'immigrazione, garanzie per l'Irlanda sul Trattato di Lisbona e un appello all'Iran affinché rispetti i diritti di espressione. Sono questi gli argomenti sui quali si è espresso il Consiglio europeo che si è svolto a Bruxelles il 18 e 19 giugno scorsi, in cui il presidente del Consiglio, Silvio Berlusconi, ha auspicato una gestione comune europea del problema relativo all’immigrazione.




G8 economia: mercati più solidi e trasparenti

Segni di ripresa delle economie, ma ancora possibili rischi per la stabilità finanziaria e incertezze per l’occupazione. Con un documento sulla definizione di nuove regole mondiali per l'economia, il cosiddetto “Lecce Framework”, che verrà presentato al prossimo Vertice de L’Aquila, l’Italia propone un quadro di interventi e misure per definire i principi sui quali basare le regole finanziarie, al fine di rendere i mercati più solidi e trasparenti. Questi i punti salienti della riunione dei Ministri delle finanze che si è svolta a Lecce il 12 e 13 giugno scorsi, in vista del Vertice G8 di luglio.




Tassi d’interesse e Direttiva Equitalia sui crediti

Dal prossimo primo gennaio 2009, cambiano i tassi d’interesse praticati dal fisco. La nuova disciplina modifica, razionalizza e riunifica in un unico provvedimento le varie misure riguardanti il saggio d’interesse dovuto per ritardato pagamento o per rimborsi fiscali. Inoltre, con la direttiva di Equitalia del 15 giugno scorso, il contribuente può scegliere di pagare i debiti indicati nella cartella di pagamento utilizzando i crediti d’imposta di cui è beneficiario.




In “Reti amiche” anche i servizi dei notai

Presentato a Palazzo Chigi il servizio sperimentale di visura on line dei dati anagrafici e di stato civile fruibile attraverso lo studio notarile. L’associazione dei notai si avvarrà di Reti amiche per una serie di servizi praticati ai cittadini. I notai italiani potranno infatti acquisire e verificare in tempo reale le informazioni di stato civile e anagrafiche necessarie per la loro attività, richieste dai cittadini residenti nei comuni aderenti. Il protocollo d’intesa prevede l’avvio della sperimentazione per ora in 25 comuni, localizzati prevalentemente nel Veneto ma, a breve, l’intesa verrà estesa anche ai comuni di Forlì, Roma, Brescia e Prato.




Nuove regole tecniche per la firma digitale

Entro la fine dell’anno entrano in vigore le nuove regole tecniche in materia di firma digitale. La firma digitale è il risultato di una procedura informatica che garantisce autenticità e integrità di messaggi e documenti scambiati e archiviati con mezzi informatici, al pari di quanto svolto dalla firma autografa per i documenti tradizionali. A partire dalle definizioni del Codice dell'amministrazione digitale vengono rideterminati, tra gli altri, gli algoritmi usati, i requisiti dei certificatori, gli obblighi degli utenti, i formati di firma e la semantica dei certificati.




Contratti pubblici, intesa in un quadro europeo

Il Dipartimento per il coordinamento delle politiche comunitarie e l’Autorità per la vigilanza sui contratti pubblici di lavori, servizi e forniture hanno firmato il 19 giugno 2009 un Protocollo d’intesa, con l’obiettivo di collaborare nell’analisi delle proposte di nuove normative comunitarie, o di modifica delle attuali, e nella fase della loro trasposizione nell’ordinamento italiano. La collaborazione riguarderà, tra l’altro, l'attività di prevenzione del contenzioso comunitario e lo studio di tematiche specifiche, in base a richieste della Commissione europea o all’attività di coordinamento svolta dal Dipartimento.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Governo Italiano - Notizie dal Governo


Newsletter Anno X n. 23 del 16 giugno 2009


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In questo numero:

Il consiglio dei ministri del 12 giugno ha approvato la riforma dei licei che partirà dal 2010. Oltre al classico, scientifico, artistico e linguistico, ci saranno il liceo musicale e quello delle scienze umane. Il Liceo musicale e coreutico. sarà articolato nelle due sezioni musicale e coreutica. Inizialmente saranno istituite 40 sezioni musicali e 10 coreutiche e potranno essere attivati in collaborazione con i conservatori e le accademie di danza per le materie di loro competenza. Il Liceo delle scienze umane sostituisce il liceo sociopsicopedagogico, si basa sull'approfondimento dei principali campi di indagine delle scienze umane, della ricerca pedagogica, psicologica e socio-antropologico-storica. Con questa riforma si vuole fornire maggiore sistematicità e rigore e coniugare tradizione e innovazione; razionalizzare i piani di studio, privilegiando la qualità e l'approfondimento delle materie di studio; caratterizzare accuratamente ciascun percorso liceale; riconoscere ampio spazio all'autonomia delle istituzioni scolastiche; consentire una più ampia personalizzazione, grazie a quadri orari ridotti che danno allo studente la possibilità di approfondire e recuperare le mancanze.




Semplificazione normativa, al via la terza fase

Continua l'opera di semplificazione normativa. Con l'obiettivo di arrivare a non oltre 5 mila atti legislativi, il Consiglio dei ministri del 12 giugno 2009 ha approvato in via preliminare, su proposta del Ministro Calderoli, uno schema di decreto che individua le disposizioni legislative, anteriori al 1970, ritenute indispensabili per il nostro ordinamento. Si calcola che sono circa 50 mila le leggi pubblicate al primo gennaio 1970 ancora in vigore e che il "salvaleggi" ridurrà a circa 2700. Con il primo intervento (inserito nel decreto legge 112/2008 convertito in legge n.133/2008) è stato prodotto un taglio di circa 7.000 leggi. Il secondo intervento (decreto legge n.200/2008 convertito in legge n. 9/2009) ha consentito un taglio di quasi 29.000 leggi. Con il terzo provvedimento - varato dal governo il 12 giugno scorso - si opera un taglio sulle leggi anteriori al 1970. Con questa ulteriore selezione, le leggi che resteranno in vigore saranno circa 2.700 al posto delle attuali 50 mila. Si tratta di un ulteriore tassello della vasta manovra di "ripulitura normativa" che consiste nella ricognizione degli atti (circa duemilacinquecento) individuati - a seguito di una complessa istruttoria - come tuttora utili al funzionamento dell'apparato pubblico.




Rendimento energetico in edilizia

Pubblicato sulla Gazzetta Ufficiale n. 132 del 10 giugno 2009 il decreto di attuazione sul rendimento energetico in edilizia, già approvato nella riunione del Consiglio dei Ministri del 6 marzo 2009. Il decreto definisce i criteri generali, le metodologie di calcolo ed i requisiti minimi per la prestazione energetica degli edifici e degli impianti termici, in riferimento alla climatizzazione invernale ed estiva, ed alla preparazione dell'acqua calda per usi igienici sanitari. I criteri generali si applicano alla prestazione energetica per l'edilizia pubblica e privata anche riguardo alle ristrutturazioni di edifici esistenti. Per le metodologie di calcolo della prestazione energetica degli edifici e degli impianti si adottano le norme tecniche nazionali predisposte da organismi deputati a livello nazionale o comunitario, quali ad esempio l'UNI e il CEN, o altri metodi di calcolo (motivandone l'uso nella relazione tecnica di progetto) recepiti con decreto del Ministro dello sviluppo economico e sviluppati da organismi istituzionali nazionali, quali l'ENEA, le università o gli istituti del CNR, purché i risultati conseguiti risultino equivalenti o conservativi rispetto a quelli ottenibili con i metodi di calcolo UNI e CEN.




Il sistema giustizia dalla carta al pc

Il Ministro della Pubblica amministrazione e l'innovazione, Renato Brunetta, ed il Ministro della giustizia, Angelino Alfano, hanno presentato il 10 giugno scorso, a Palazzo Chigi, le iniziative in atto per la digitalizzazione del sistema della giustizia. Le iniziative riguardano: le notificazioni telematiche, il rilascio di certificati giudiziari, la trasmissione delle notizie di reato, la registrazione degli atti giudiziari civili, l'accesso pubblico alle sentenze, la Razionalizzazione delle infrastrutture e l'ICT. Le innovazioni presentate sono il frutto di un lungo e importante lavoro svolto insieme ai vertici del Tribunale, delle cancellerie e dell'avvocatura, che ha avuto come obiettivo la ricerca di soluzioni capaci di rendere più fluida ed efficiente l'attività di ciascuno. Sono state chiamate "sperimentazioni", perché di ciascun prodotto si intende testare le potenzialità, ma si tratta d'idee e pratiche che dovranno essere adottate in tutti i Tribunali in modo coerente ed unitario. Ciascuna innovazione influirà sull'organizzazione degli uffici, porterà risparmi economici e libererà il personale da attività meramente manuali.




Assicurazioni auto, preventivi on-line

Avviato il progetto "Preventivatore Unico RC-auto", un servizio informativo on-line, finalizzato a confrontare - in base alla loro convenienza economica - i preventivi sul mercato e favorire una maggiore trasparenza nel settore. E' uno strumento unico in Europa in grado di offrire un'informativa di carattere generale per un'ampia panoramica sui prezzi delle polizze r.c. auto disponibili sul mercato e permette al consumatore, in relazione al proprio profilo di rischio, di fare un confronto tra i preventivi RC-auto, offerti dalle 65 compagnie presenti sul mercato, classificati in ordine di convenienza economica. Per ottenere i preventivi, l'utente dovrà fornire una serie di informazioni, compilando i form predefiniti. Terminata la compilazione, la risposta arriverà in un breve tempo all'indirizzo e-mail indicato al momento della registrazione, con l'elenco in ordine di convenienza economica degli importi di tutti i preventivi rilasciati dalle diverse compagnie di assicurazione sulla base dei dati inseriti. Le richieste di preventivo e le relative risposte saranno comunque mantenute a disposizione dell'utente nell'area riservata del portale per la consultazione o l'emissione di nuove richieste. Il servizio è raggiungibile dai siti del Ministero dello sviluppo economico e dell'Isvap. L'accesso al sistema è del tutto gratuito e anonimo.




Aiuti di Stato alle imprese

Con un Decreto del Presidente del Consiglio, pubblicato sulla G.U. del 9 giugno 2009, vengono dettate le modalità di applicazione della Comunicazione della Commissione europea 2009/C 83/01 relativa agli aiuti di Stato a favore delle imprese che dimostrino uno stato di difficoltà conseguente alla crisi e successivo al 1° luglio 2008. Accedere ai finanziamenti in misura sufficiente e a costi accettabili è una condizione indispensabile per l'investimento, la crescita e la creazione di posti di lavoro nel settore privato. Le decisioni approvate dalla Commissione riguardano: aiuti "di importo limitato" aiuti sotto forma di garanzie aiuti sotto forma di prestito agevolato aiuti di Stato a favore degli investimenti in capitale di rischio di piccole e medie imprese. Benché gli aiuti di Stato non siano una cura miracolosa, un sostegno pubblico ben mirato alle imprese potrebbe rappresentare uno sforzo globale volto tanto a sbloccare i prestiti alle imprese quanto ad incoraggiare il mantenimento degli investimenti in futuro, questa la premessa da cui parte la Comunicazione della Commissione europea.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Governo Italiano - Notizie dal Governo - Newsletter Anno X n. 22


Newsletter Anno X n. 22 del 9 giugno 2009



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In questo numero:



Un Piano per il rilancio del turismo

Potenziare lo sviluppo del settore turistico, favorendo l'accesso al credito: questo l'obiettivo del progetto "Italia & turismo", presentato il 3 giugno 2009 a Palazzo Chigi dal presidente del Consiglio Berlusconi e dal ministro Michela Vittoria Brambilla. Il progetto mette a disposizione del comparto ingenti risorse finanziarie aggiuntive a condizioni particolarmente vantaggiose rispetto all'ordinaria attività creditizia. Si tratta di un plafond di 1,6 miliardi di euro per il finanziamento di nuovi investimenti nel settore turistico ricettivo, compresi villaggi, agriturismi, campeggi; i gruppi bancari partecipanti (Banca Intesa Sanpaolo, Unicredit, Gruppo Banco Popolare, Banca Popolare di Milano e Banca Popolare di Sondrio) metteranno a disposizione circa 14 mila sportelli; i finanziamenti sosterranno la riqualificazione del settore anche attraverso il rinnovamento di macchinari e impianti, risparmio energetico, investimenti pubblicitari. L'operazione, che prevede il coinvolgimento delle associazioni di categoria (tra cui Assoturimo, Confesercenti, Confcommercio, Federturimo, Confindustria), riguarda anche i tempi di risposta ed evasione delle istruttorie di finanziamento, il supporto operativo e "progetti pilota" che accompagneranno le micro e piccole imprese del settore in un percorso di rinnovamento. I finanziamenti non prevedono importi minimi, ma hanno tetti massimi e tassi di interesse che variano a seconda della banca impegnata nel progetto. La durata, anch'essa variabile, è compresa tra un minimo di sei mesi ad un massimo di 20 anni, con la possibilità di un periodo di preammortamento (rate di soli interessi).



Le dichiarazioni finali del G8 su Giustizia e Affari interni
I Ministri dell'Interno, Roberto Maroni, e della Giustizia, Angelino Alfano, hanno presieduto la riunione ministeriale del "G8 - Giustizia e Affari Interni", svoltasi a Roma il 29 e 30 maggio 2009. I Ministri della Giustizia e dell'Interno del G8, insieme con il Vicepresidente della Commissione Europea, hanno preso in esame temi di interesse comune, quali la criminalità organizzata, l'immigrazione, la sicurezza urbana e la lotta al terrorismo. Hanno preso parte alla Conferenza anche i Ministri della Presidenza di turno dell'UE, INTERPOL, UNODC e UNICRI. Sono stati siglati alla fine tre diversi documenti: la Dichiarazione finale, la "Dichiarazione sulla pirateria"; la "Dichiarazione sulla lotta alla pedopornografia" (con relativo allegato concernente il simposio esplorativo circa lo sfruttamento sessuale dei minori, tenutosi presso l'Università del North Carolina). In particolare, la "Dichiarazione finale" si è soffermata sui seguenti fenomeni: lotta al terrorismo; criminalità organizzata transnazionale; lotta alla pedopornografia; criminalità informatica e sicurezza informatica; traffico degli esseri umani, immigrazione clandestina e integrazione dei migranti legali; sicurezza urbana. Fra gli strumenti che in tal modo cancellano i confini tra Stato e Stato, assume particolare importanza Internet, con la sua capacità di scardinare le barriere che fanno da argine all'illegalità. Si riscontra dunque un "terreno" - quello creato dal cyberspazio - che si inserisce nel tessuto reale della società, soprattutto urbana, e chiede l'attenzione congiunta dei Paesi (industrializzati o in via di sviluppo).



L'Italia degli Innovatori" a Shanghai 2010

Il 3 giugno 2009, a Palazzo Chigi, il Ministro per la Pubblica amministrazione e l'innovazione, Brunetta, insieme con il Commissario Generale per l'Esposizione Universale di Shanghai 2010, Quintieri, ha presentato l'invito pubblico per partecipare all'iniziativa "Italia degli Innovatori", che sarà allestita nel padiglione italiano della "Esposizione universale" e si svolgerà a Shanghai dall'1 Maggio al 31 Ottobre 2010. Tale iniziativa si propone di far emergere i migliori "racconti" nazionali da presentare nel padiglione italiano. Nell'ambito della collaborazione prevista, il Ministro ed il Commissario generale intendono, oltre che realizzare una mostra delle eccellenze tecnologiche italiane ("Italia degli innovatori"): organizzare la partecipazione a seminari e convegni; promuovere rapporti istituzionali con potenziali interlocutori cinesi e internazionali; svolgere attività di comunicazione con i media. L'Esposizione Universale è dedicata al tema: ""Better City, better life": una vita migliore nel futuro sviluppo delle città del pianeta"", secondo cinque possibili declinazioni: integrazione fra culture diverse; prosperità economica; innovazione tecnologica; rimodellamento delle comunità; interazione tra aree urbane e rurali. L'Italia parteciperà all'Expo con un Padiglione ispirato alla tradizione delle città italiane (capaci di evolvere nei millenni conciliando la tutela dell'eredità storica con le sfide della modernità), nonché alla dimensione culturale della città che favorisce lo sviluppo del "vivere all'italiana". Imprese, università, istituti di ricerca e parchi scientifici e tecnologici saranno sollecitate a segnalare proprie innovazioni da inserire nella mostra tematica "Italia degli innovatori".



Ondate di calore, pubblicata ordinanza

Anche quest'anno l'innalzamento delle temperature ha fatto scattare anticipatamente su tutto il territorio nazionale norme preventive allo scopo di ridurre i rischi per la salute. Il Ministero del lavoro, della salute e delle politiche sociali ha emesso il 26 maggio 2009 un'ordinanza per censire i soggetti a rischio. Il monitoraggio è rivolto alle persone di età pari o superiore a sessantacinque anni affette da malattie croniche, che vivono sole e in condizioni economiche disagiate ed avviene attraverso la creazione, l'aggiornamento e l'utilizzo delle anagrafi regionali e locali oltre che all'attivazione di sistemi di sorveglianza epidemiologica, al fine di aggiornare costantemente i programmi di intervento. Da qui l'obbligo per le amministrazioni comunali di trasmettere ai servizi sanitari regionali e alle Asl gli elenchi anagrafici della popolazione residente di età pari o superiore ad anni sessantacinque. Quest'ultime in collaborazione con il Dipartimento della protezione civile, devono mettere in atto programmi di prevenzione e monitoraggio dei danni gravi ed irreversibili alle persone dovuti alle anomale condizioni climatiche estive. Alle amministrazioni comunali spetta invece il compito di provvedere ai servizi di assistenza economica o domiciliare, di telesoccorso, di accompagnamento e di trasporto. L'ordinanza ha validità fino alla data del 30 ottobre 2009. Un Sistema Nazionale di Sorveglianza del Dipartimento della Protezione Civile, attivo in 27 città italiane dal 15 maggio al 15 settembre, consente di individuare, per ogni specifica area urbana, le condizioni meteo-climatiche che possono avere un impatto significativo sulla salute dei soggetti vulnerabili.



Internet negli uffici pubblici, direttiva per l'uso

Firmata dal ministro Brunetta il 26 maggio 2009 una direttiva che regolamenta l'utilizzo di Internet negli uffici pubblici. Il provvedimento fornisce indicazioni generali secondo le quali compete ai datori di lavoro informare con chiarezza e in modo dettagliato i lavoratori sulle modalità di utilizzo di Internet e della posta elettronica. La direttiva oltre alla dematerializzazione dei processi produttivi, consente alle varie Amministrazioni la libertà di regolamentare tutte le pratiche volte all'assolvimento di incombenze amministrative e burocratiche senza allontanarsi dal luogo di lavoro (pagamento di bollette, utenze o rapporti con banche e assicurazioni). Nell'esercizio del potere di controllo, le Amministrazioni dovranno attenersi ad alcune regole e principi generali: predisporre misure per ridurre il rischio di usi impropri di Internet, quali la visione di siti non pertinenti, l'upload e il download di file, l'uso di servizi con finalità estranee all'attività lavorativa. Inoltre, l'introduzione di tecnologie e di strumenti per il controllo sull'uso della rete e della posta elettronica dovranno essere fatte rispettando le procedure di informazione/consultazione delle rappresentanze dei lavoratori previste dai contratti collettivi. I lavoratori dovranno essere preventivamente informati dell'esistenza di dispositivi di controllo atti a raccogliere dati personali. L'Amministrazione potrà controllare come siano stati utilizzati Internet e la posta elettronica, ma non indagare sul contenuto dei siti visitati o dei messaggi ricevuti e inviati. I dati rilevati, inoltre, dovranno essere trattati in forma anonima.



Call center, le regole per gli operatori

Gli operatori di telefonia vocale fissa o mobile hanno due mesi di tempo per adeguare i servizi offerti dai propri call center alle regole e agli standard minimi di qualità stabiliti dall'Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni: è stata infatti pubblicata la direttiva sulla Gazzetta Ufficiale del 4 giugno 2009. Obiettivo della direttiva è garantire i diritti di tutti gli utenti nella fornitura dei servizi telefonici di contatto, sia in modalità inbound che outbound, migliorare la qualità dei servizi di assistenza clienti all'interno del settore delle comunicazioni elettroniche nel rispetto di standard minimi di qualità e garantire l'accessibilità e la fruibilità dei servizi telefonici di contatto anche da parte degli utenti sordi, in ottemperanza al principio di uguaglianza di cui all'articolo 3 della Costituzione. La direttiva si applica agli operatori dei comparti della telefonia vocale fissa e delle comunicazioni mobili e personali, considerati responsabili della qualità dei servizi erogati, a prescindere dalla tecnologia utilizzata e dalla modalità organizzativa con cui i servizi sono resi, senza alcuna differenziazione tra servizi prestati direttamente o tramite società di servizi cui viene affidata la gestione degli stessi. Essi dovranno inoltre assicurare che tali servizi vengano realizzati nel rispetto delle disposizioni sul trattamento dei dati personali e garantendo la massima trasparenza nei confronti dell'utente.
***

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Legalização Consular de documentos em São Paulo: nova exigência

Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Novo procedimento para a legalização de documentos! Consulado de São Paulo

http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/Archivio_News/ItCard.htm
03/02/2009 - LEGALIZAÇÃO CONSULAR DE DOCUMENTOS

Todos os documentos oficiais emitidos no Brasil, para serem
juridicamente válidos na Itália devem obrigatoriamente ser legalizados,
visto que o Brasil não assinou a Convenção de Haya (de 05/10/1961) que
supre a exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros
expedidos pelos Países que assinaram tal Convenção.

Os documentos brasileiros destinados a este Consulado Geral deverão ser
previamente legalizados por via diplomatica e somente depois disso
poderão ser completados com a legalização consular.

Para solicitar a legalização do MRE situado em São Paulo entrar em
contacto com:

ERESP - Escritório de Representação em São Paulo

As modalidades para a apresentação e retirada dos documentos junto ao
ERESP devem ser verificadas diretamente pelos interessados, usando os
telefones de contacto e/ou e-mail acima indicados.

O Consulado Geral da Itália em São Paulo não tem nenhuma ingerência
sobre as modalidades de aceitação da documentação nem sobre os prazos
estipulados para a entrega da documentação por parte daquele Órgão.

A partir de 01/04/2009 não serão mais aceitos por este Consulado Geral
documentos brasileiros sem a legalização do ERESP; até 31/03/2009 serão
aceitos os documentos com o reconhecimento de firma feito em um Tabelião
de Notas de São Paulo – Capital.

Os documentos deverão posteriormente ser traduzidos para serem usados na
Itália. A tradução em idioma italiano deve ser feita por um Tradutor e
deve posteriormente ser confirmada, pelo Consulado, com a aplicação do
carimbo "per traduzione conforme".

São Paulo, fevereiro de 2009.

O Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em
São Paulo (ERESP) realiza gratuitamente a legalização de documentos
recebidos exclusivamente por via postal para que sejam válidos e
produzam efeitos no exterior.
Os documentos a serem legalizados deverão ser encaminhados ao Escritório
de Representação em São Paulo (ERESP) exclusivamente por via postal, ao
seguinte endereço:

ERESP - SETOR DE LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1297, 2º andar.
São Paulo, SP
CEP 04571-010

O(s) documento(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) junto com envelope
selado e preenchido, no qual devem constar o nome do destinatário e o
endereço para onde o(s) documento(s) deverá(ão) ser devolvido(s). A não
devolução decorrente de erro no preenchimento do envelope, ou pelo uso
de postagem de valor insuficiente, é da responsabilidade exclusiva do
requerente do serviço.
Ao remeter os documentos, é importante incluir:
i) um breve texto (preferencialmente digitado) mencionando o tipo de
documento;
ii) a quantidade de documentos a serem legalizados e;
iii) o país no qual serão apresentados.
Solicita-se, igualmente, que sejam informados um nome e número de
telefone fixo para contato caso esclarecimentos adicionais sejam
necessários.
O referido serviço é totalmente gratuito, e o prazo mínimo para
devolução dos documentos legalizados é de 10 (dez) dias após o
recebimento destes pelo ERESP.
Não existe limite máximo de documentos a serem enviados pelo correio
para a legalização. Contudo, caso uma mesma correspondência contenha
número igual ou superior a 5 (cinco) documentos, o prazo para devolução
será mais longo.
O ERESP não se responsabiliza por atrasos ou extravios nos serviços
prestados pelos Correios, nem por informações incorretas, insuficientes
ou imprecisas fornecidas pelos requerentes.
Caso todos os requisitos não sejam cumpridos, o ERESP reserva-se ao
direito de negar a legalização de um ou mais documentos, informando ao
requerente o motivo da recusa.
OBSERVAÇÃO: o ERESP poderá efetuar a legalização em documentos oriundos
de outros Estados, desde que autenticados em cartório do Estado de São
Paulo.
Os documentos legalizados pelo ERESP devem ser apresentados ao consulado
do país em que irão produzir efeitos. Os endereços e telefones dos
consulados estrangeiros no Brasil poderão ser obtidos nos seguinte link:
http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1040&Itemid=547

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail
legalização.eresp@mre.gov.br, ou por telefone - nº (11) 5102-2526 – com
Gabriela, Ana Paula ou Tatiana.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Semana de Minas Gerais em Piemonte


Minas Gerais vai a Piemonte
Fonte: SETUR

A assinatura de acordos de cooperação técnica e a consolidação de parcerias tecnológicas e comerciais, além de eventos nas áreas de cultura e turismo vão marcar o encontro "Minas em Piemonte", entre os dias 18 e 21 de novembro, em Turim, na Itália. A programação integra a agenda de cooperação entre os governos de Piemonte e Minas Gerais, a partir do Acordo de Irmandade de 1993.

Um dos destaques do encontro é a consolidação da parceria com a Fiat, que pretende implantar um centro de pesquisas em automobilismo e design no Estado. O Centro é gerido, na Itália pelo Instituto Polítécnico de Turim, considerado um dos três melhores do mundo. O acordo prevê aos participantes a dupla titularidade tanto para os alunos da Universidade de Minas Gerais (Uemg), quanto para os italianos.

O Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), e apoio da Indústria e Artesanato de Minas Gerais e da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, o Governo de Minas organizou uma missão empresarial, com a participação de 25 empresas mineiras, das áreas de autopeças, biotecnologia, metalurgia, mecânica, logística, artefatos de borracha, serviços, advocacia, bebidas, construção civil e educação.

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) apresentará os principais produtos turísticos do Estado para os operadores italianos e, na seqüência, serão realizadas rodadas de negócios entre os operadores de Piemonte e um grupo de operadores de Minas Gerais.

A Setur também é responsável pela Exposição Viver Minas, que será aberta no dia 18 de novembro no Museu de Ciências Naturais de Turim, permanecendo até o dia 14 de dezembro. A mostra, composta por 18 salas, leva ao público italiano as singularidades de Minas Gerais. Concebida pelo diretor artístico Paulo Pederneiras, o público de Piemonte será apresentado ao Estado por um de seus ícones: as montanhas mineiras.

As 18 salas da exposição, com recursos sonoros e visuais, apresentam o passado colonial com destaque para o Barroco, manifestações populares, turismo de aventura, arte contemporânea, esculturas e peças de artesanato, mineiros ilustres como Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa e Santos Dumont, grupos artísticos e culturais como Giramundo, Galpão e Uakti, as riquezas hídricas e alguns dos destinos turísticos como as cidades históricas, Estrada Real e o portão de entrada, a capital Belo Horizonte. Ao lado do museu de Turim, será montado um espaço com gastronomia e música, executada por 38 artistas.

Outra demonstração da riqueza cultural de Minas será a tamborzada mineira, cortejos que serão realizados pelas ruas de Turim, onde estão os espaços que recebem programação de Minas. Participam desta ação os mineiros Maurício Tizumba e o Grupo Tambolelê.

As instituições mineiras participantes do Programa de Cooperação Científica e Tecnológica de Minas Gerais em Piemonte são: Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Evento da comunidade polonesa: 31/10/2008 - Programa de Bolsa de Estudo - SEMPER POLONIA

 
Encerra no próximo dia 31/10 o prazo para as inscrições no Programa de Bolsa de Estudo - SEMPER POLONIA 

A bolsa SEMPER POLONIA, é um auxilio financeiro semestral destinado aos:
. jovens com idade inferior a 24 anos;
. de origem polonesa;
. matriculados em uma faculdade no Brasil;
. obtendo o conceito mínimo: BOM;
. com conhecimento do / estudando, o idioma polonês;
. envolvidos em atividades da comunidade polonesa na regiãoi de sua residência atual.

Para maiores informações, consultar o site da Fundação SEMPER POLONIA:
www.semperpolonia.pl

Os interessados deverão entrar em contato com o Consulado Geral da República da Polônia (secretariacuritiba@polonia.org.br) até o fim de outubro.

CEKAW - Centro de Estudos Polono-Brasileiros Karol Wojtyla - www.cekaw.org


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