domingo, 4 de maio de 2008

Antigos foros e costumes de Portugal.

 

"Antigos foros e costumes de Portugal.

Quasi todos os nossos historiadores e chronistas [raríssimas são as excepções] se deram exclusivamente ao trabalho de escrever a historia dos príncipes e dos exércitos: paços e campos de batalha são os únicos logares por onde elles sabem andar ; as noticias acerca da maneira de existir do povo nos diferentes séculos da monarchia é cousa de que nada ou pouquíssimo curaram. Deste desleixo, ou, diremos antes, ignorância do verdadeiro fim e caracter da historia , nasceu o não possuirmos hoje dos annaes de Portugal senão a parte militar, e a consagrada ás acções dos reis:, partes em verdade importantes, mas insufficientissimas para com ellas só se haver de compor uma acabada historia nacional.
Todavia em nossos tempos tem-se começado a fazer serias indagações sobre os usos, costumes , insti¬tuições, e usanças de nossos avós:, emfim sobre todas aquellas cousas que podem servir de materiais para a verdadeira historia — a dos progressos da civilisação entre nos.
Deste género de trabalho devemos a maior e melhor parte á Academia Real das Sciencias , e mais de certo lhe deveríamos, se esta corpo¬ração não tivesse sido desajudada, menoscabada, e esquecida , por aquelles a quem cumpria anima-la , e incitar esses poucos homens grandes que nos restam a consagrarem os seus últimos annos a desenterrarem do pó do esquecimento vivas e inteiras as gerações que passaram.

Entre os monumentos dos séculos antigos da monarchia , são os foros e usos de varias povoações do reino, porventura, os mais curiosos, e delles foram já publicados alguns pela Academia. Eram estes foros leis municipaes, que do principio da monarchia até o reinado de D. Alfonso 2.° foram as únicas que hou¬ve, e que continuaram ainda a ter vigor, não encon-trando as leis geraes do reino. Foi então que os concelhos começaram a servir-se de uma espécie de ordenações particulares, em que lançavam primeiro o foral da terra, depois os usos até ahi não escriptos , e ás vezes apoz isto as leis geraes do reino, que podiam importar á boa administração da justiça dentro dos limites do concelho. Um dos mais notáveis entre os já publicados são os foros e costumes de Santarém , de que daremos aqui um extracto tirado daquelles artigos , que mais podem caracterisar essas epochas semi-barbaras.

Foros.
Se aquelle que travava uma briga era morto, e isto diante de homens bons [pessoas graves e principaes], o que o matava tinha que pagar um maravedim ao dono da casa, onde fora a morte, e metade se o perturbador só ficava ferido. — Homicídio, ou violência contra mulher , sendo o caso publicamente feito pagava-se com 500 soldos!
Quem punha a outrem sujidade na boca [afronta grandíssima, mas mui frequente nos primeiros tempos da monarchia] pagava 60 soldos.
Para se fazer cabal idéa da conta em que os primeiros portuguezes tinham os mouros seus escravos, pondo-os em valia abaixo de bestas de carga, é interessantíssimo o artigo do foral que diz respeito ao pagamento da dizima : nelle se vê que a sua cathegoria, na escala dos animaes domésticos, era entre o burro e o porco. " Do cavallo ou da mula, que venderem ou comprarem homens de fora, por mais de dez maravedins, dêem um maravedim, e sendo por menos de dez , dêem meio : da egua vendida ou comprada dêem dois soldos : do burro e da burra, um soldo : do mouro ou da moura, um soldo meio maravedim : do porco ou do carneiro dois dinheiros : do bode ou da cabra um dinheiro &c. "

O clérigo gosava foro de cavalleiro : se o achavam, commettendo actos torpes com uma mulher, podiam prende-la a ella, mas no clérigo, nem pôr-lhe a mão.


Costumes.
Nenhuma mulher que recebesse preço de "más manhas", podia fazer cousa que fosse válida, "sem mandado de seu marido".
Nenhuma mulher podia queixar-se de ter sido violentada dentro da villa, salvo se a mettessem em logar onde não podesse gritar :, e nesse caso apenas saísse d'ahi devia vir chorando e bradando pelas ruas, e ir logo ter com a justiça , e dizer : " Vedes, o que me fez fulano? Se o caso era fora da villa, devia vir todo o caminho chorando e gritando, e dizendo a todos os que encontrasse, quer fossem homens, quer mulheres : " Vedes o que me fez fulano?" — e ir do mesmo modo queixar-se á justiça.
Quando qualquer mulher casada era condemnada a levar açoutes ou varadas, por ter brigado com outra, vinha o alvazil com ella a casa :, punha um tra¬vesseiro no meio do chão, e começava a dar arrochadas em cima delle : o marido estava defronte com a mulher, e com outra vara ía repetindo nas costas del¬ia a mesma solfa, estando á vista a justiça e a queixosa. Se o marido não dava as varadas na mulher com a mesma ancia com que o alvazil batia no travesseiro, dava-lh'as a justiça nelle.
Entre outras significações que antigamente tinha a palavra homicídio, ou "omezio", era a de rixa que ficava entre o assassino de qualquer homem e a famí¬lia deste, que por costume de muitas terras, e talvez geral, tinha direito de matar o matador , vendo-se este, portanto, obrigado a andar fugido ou escondido. Disto nos veio, segundo parece, a phrase vulgar de andar homiziado. Quando a família do morto se compunha com o matador ou lhe perdoava, chamava-se a isso "fiir omezio", isto é, acabar a rixa com o homiziado. Pelos costumes de Santarém, a ceremonia que neste caso se usava era a seguinte : o criminoso punha-se de joelhos, e mettia o seu "cuitello" na mão do queixoso: então o outro lhe pegava na mão, erguia-o, e beijava-o, ficando d'alli avante amigos. Isto se fazia perante homens bons.

Quando os alvazis condemnavam um homem á morte, o alcaide servia de algoz.
Os filhos bastardos de peão, isto é, de homem não nobre , podiam ser reconhecidos , e nesse caso tinham na herança parte egual á dos filhos legítimos.
Se o sayom [beleguim] ía fazer alguma penhora a casa de cavalleiro, e lá o moíam com pancadas, mandava o costume da terra que ficasse com ellas, sem coima.
Se alguém dizia "paravoas devedadas" [palavras prohibidas] a alguma mulher honrada, era obrigado a jurar-lhe diante de doze "mulheres boas", ou doze "homens bons" que nunca viu aquilo que della dissera, que mentira, e que soltava aquellas palavras com sua paixão.


(in " O Panorama - Jornal Literário e Instructivo" – editado pela Sociedade Propangandeora dos Conhecimentos Úteis, pag 379, Vol II, 1838)

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Guarda Nacional


 
"A Guarda Nacional foi um força paramilitar organizada no Brasil durante o período Regencial em agosto de 1831, para servir de "sentinela da Constituição jurada". No ato de sua criação lia-se: "Com a criação da Guarda Nacional foram extintos os antigos corpos de milícias, as ordenanças e as guardas municipais."

Os membros da Guarda eram recrutados entre os cidadãos com renda anual superior a 200 mil réis, nas grandes cidades, e 100 mil réis nas demais regiões. Era vista por seus idealizadores como o instrumento apto para a garantia da segurança e da ordem, vale dizer, para a manutenção do espaço da liberdade entre os limites da tirania e da anarquia. Tinha como finalidade defender a Constituição, a liberdade, a independência e a integridade do Império, mantendo a obediência às leis, conservando a ordem e a tranqüilidade pública.

A Guarda Nacional tinha forte base municipal e altíssimo grau de politização. A sua organização se baseava nas elites políticas locais, pois eram elas que formavam ou dirigiam o Corpo de Guardas e, ao mesmo tempo, demostrava a falta de confiança do governo na fidelidade do Exército. A posição das tropas, participando das lutas políticas e posicionando-se pela volta de D. Pedro I, no caso da oficialidade, e reivindicando por melhores soldos e mostrando-se contra as discriminações racial e social, no caso das patentes mais baixas, tornavam-na suspeita para garantir a ordem no país.
Com o objetivo de realizar um enxugamento no Exército, a Regência tomou uma série de medidas: em maio de 1831 o número de efetivos das tropas já havia baixado de 30 mil para 14.342 homens e, em 30 de agosto, reduziu-se ainda mais caindo para 10 mil homens. As demissões e licenças de militares são facilitadas, enquanto cessa, por tempo indeterminado, o recrutamento militar. Em relatório de seu Ministério, datado de maio de 1832, o líder da Regência Diogo Antônio Feijó faz um balanço da situação militar no Rio de Janeiro, então capital imperial: "A tropa de primeira linha da capital desapareceu: as guarnições de terra, as rondas policiais, o auxílio à justiça são prestados pelos guardas nacionais." Essa situação faz crescer a insatisfação nos meios militares.
Em fins de setembro de 1831 houve um tumulto no Teatro São Pedro provocado por dois oficiais, cuja prisão o major Miguel de Frias, que teve importante atuação no movimento da abdicação de D. Pedro I, tentou evitar. Por ordem do juiz de paz, a Guarda Nacional evacuou o teatro e prendeu os oficiais envolvidos e o major. No dia 6 de outubro ocorreu nova revolta. O Corpo de Artilharia da Marinha, aquartelado na ilha das Cobras, liderado pelo ex-deputado Cipriano Barata, preso por crime de imprensa, rebelou-se, tomando conta da ilha e prendendo oficiais que não aderiram ao movimento. Com o apoio da Guarda Nacional, Feijó repeliu violentamente os extremistas. Para consolidar a vitória solicitou à Câmara dos Deputados a concessão de poderes extraordinários, e a supressão das garantias individuais. Seus pedidos foram rejeitados, inclusive pelos moderados que temiam nova concentração de poder no Executivo.
Em 1842 a Revolta dos Liberais foi fortemente apoiada pelas Guardas Nacionais das vilas que aderiram ao movimento, tanto em São Paulo como em Minas Gerais. Nesta ocasião, como em várias outras, as Guardas tiveram oportunidade de entrar em confronto direto com o Exército como ocorreu, por exemplo, na célebre batalha de Santa Luzia em Minas Gerais entre o barão de Caxias e Teófilo Ottoni.
Em 1864 a Guarda Nacional consistia em 212 comandantes superiores e um grande quadro de oficiais. Contava com 595.454 praças, distribuídos na artilharia, cavalaria, infantaria e infantaria da reserva. Em contraposição o exército regular nesta época contava com 1.550 oficiais e 16.000 praças.
Foi, entretanto, perdendo espaço com o advento da República (cuja instalação se deu por conta do Exército), tendo sido sua última aparição pública no dia 7 de setembro de 1922, quando do desfile pela independência do Brasil na cidade do Rio de Janeiro, marcando aquele, também, o ano de sua oficial desmobilização."
 
                                    
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Lamego


Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o terceiro.

Fls 25, 17.07.1858 – Maria, nascida em 03.04, filha de João Soares Lamego e Carolina Maria de Jesus.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Pereira Nunes


Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o terceiro.

Fls. 25 – 12.07.1858 – Antonia, filha de Emygdio Pereira Nunes e Guilhermina Bernardes Nunes.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Horta e mais Paes Leme

 
 

Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o terceiro.

Fls 73, 15.12.1861 – Maria, nascida em 05.06.1861, filha de José Pedro d'Assis Marques e de Leonor Pulqueira Paes Leme.

Fls. 83, 27.11.1862 – João, nascido em 28.05.1862, filho de Henriqueta Horta Paes Leme.

Cinara Jorge

Três Rios -RJ

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Medeiros/Avellar/Caldas


 

Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o terceiro.

Fls. 31v, 26.02.1859 – Isabel, nascida em 05.11.1858, filha de Manoel da Rosa de Medeiros e de Rita Isabel de Medeiros. Padrinhos, Comendador José Ribeiro de Avellar e Veridiana Maria Soares Ferreira.

Fls. 48V, 13.02.1860, Alfredo, nascido há 4 meses, filho de Joaquim José de Medeiros e de Leopoldina Maria de Jesus. Padrinhos José Joaquim de Medeiros e a Exma Baronesa do Rio Novo, representada por Rita Malfras Roiz Caldas.

Fls. 69, 29.07.1861 – Ambrosina, nascida em 14.02.1861 – filha de Manoel da Rosa de Medeiros e de Rita Isabel de Medeiros.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Paes Leme

 

Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o terceiro.

Fls 5v, 26.10.1856 – Maria, nascida em 09.08.1856, filha de José de Freitas Araujo e de Francisca Joaquina Paes Leme.

Fls. 28, 12.10.1858 – Geraldina, nascida em 15.09.1858, filha de José Pedro de Assis Marques e de Leonor Pulqueira Paes Leme.

Fls 31, 26.02.1859, Minelvina (sic), nascida em 20.10.1858, filha de José Pedro Paes Leme e Ana Francisca Paes Leme.

Fls. 40, 26.08.1859, Antônio, nascido em 02.03.1859, filho natural de Francisca Joaquina Paes Leme.

Fls 57, 08.10.1860, Luiz, nascido em 22.08.1860, filho de Antonio Vieira de Souza e de Antonia de Paula Paes Leme.

Fls. 65v, 19.05.1861 – Galdino, nascido em 09.04.1861, filho de José Pedro Paes Lemes (sic) e Anna Francisca Paes Lemes (sic)

Fls. 69, 22.07.1861 – Maria, nascida em 25.09.1860, filha de Bento Pulqueiro Paes Leme e de Anna Maria Marques.

Fls. 83, 27.11.1862 – Ignacia, nascida em 28.08.1862, filha de José Pedro Paes Leme e Anna Francisca Paes Leme.

Fls. 84v, 20.01.1863 –Antonio, nascido em 09.12.1862 – filho de Joaquim Jacintho de Carvalho e de Maria Garcia Paes Leme de Carvalho.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Bastos de Miranda


Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o terceiro.

Fls 4 – 14.09.1856 – Antonio, filho de Manoel Bastos de Miranda e de Francisca Rosa de São Geronimo.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Duffraé

 

Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o terceiro.

Fls 3v, 24.08.1856 – Guilhermina, nascida em 25.08.1854, filha de Luiz Nicolao Duffraé e de Guilhermina Amália Rodrigues Duffraé.

Fls. 63v, 03.04.1861 – Anna, nascida há 8 meses, filha de Luiz Nicolao Duffraé e Guilhermina Amália Duffrae.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Brück/Jung

 

Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o segundo.

Fls 73v, 29.06.1891 – Pedro, nascido em 29.03.1891 – Filhos de Jacob Brück e Anna Maria Brück. Padrinhos, Pedro Brück e Catharina Jung.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Meyer


Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – este livro não foi numerado, mas é o segundo.

Fls. 73 – 28.05.1891 – Amália, nascida em 03.05.1891 – filho de Frederico Augusto Theodoro Meyer e Luiza Augusta de França Meyer.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Pinheiro Guimarães

 

Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – (o livro não está numerado, mas é o segundo)

Fls. 31 – 04.09.1870 – José da Silva Pinheiro Guimarães, reconhece como própria, as filhas de Antônia Roza do Espírito Santo, Luiza, nascida em 23.10.1862, batizada em 01.01.1863 e Izabel, nascida em 19.02.1868, batizada em 30.05.1868, dando-lhes direito permitido pelas Leis do País ( assinado pelo padre e o José da Silva Pinheiro Guimarães).

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Avelar


Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – ( o livro não está numerado, mas é o segundo)

Fls 19v, 01.01.1857 – Alfredo, filho de Manoel Gomes Ribeiro de Avelar e Carlota Francisca de Paula Avelar. Avô paterno, Luis Gomes Ribeiro. Avô materno, Comendador Francisco de Paula da Silva Junior. Em casa do Tenente Coronel Manoel Gomes Ribeiro de Avelar.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Araujo/Borges/Andrade/Vasconcellos/Carvalho


Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – ( o livro não está numerado, mas é o segundo)

Fls 12v, 04.12.1853 – João, filho de Francisco Borges de Araujo e de Guilhermina Borges de Araujo, na Capela de Santo Antônio.

Fls.33 – 14.11.1865 – João, nascido em 31.08.1865, filho de José Candido Pereira de Carvalho e de Antônia Eufrasina de Vasconcellos, no oratório do Capitão José Inocêncio de Andrade Vasconcellos.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Pereira Nunes

 

Filme 1284834 – Paraíba do Sul – Batizados – ( o livro não está numerado, mas é o segundo)

Fls 11 v – 10.10.1853 – Jacintho, filho de Jacintho Pereira Nunes e de Perpétua Joaquina Fonseca Moraes no Oratório do Comendador Ignácio Pereira Nunes.(sei que já anotei este batizado, mas por incrível que pareça, ele aparece novamente neste livro)

Fls 12 – 17.10.1853 – João, filho de Carlos Pereira Nunes e de Florinda Emilia Nunes, na casa de Antônio Luiz Pereira Nunes.

Fls. 41 – 29.07.1856 – Cândida, filha de Egmidio ( está assim mesmo) Pereira Nunes e Guilhermina Bernardes Pereira Nunes. Foram padrinhos: Gomides Xavier Rabello e Martinho Xavier Rabello ( ao lado, aparece o nome da criança como Cândida Branca.)

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Lutgens


Filme 1284834 – Matriz de São Pedro e São Paulo – Paraíba do Sul – (embora o livro não tenha numeração, sei que é o segundo livro da Matriz)

Fls 9v, 04.09.1853 – Herminia, filha de João Federico (não está escrito Frederico não) Lutgens e Henriqueta Lutgens.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Carvalho/Borges/Araujo


 

Filme 1284834 – Matriz de São Pedro e São Paulo – Paraíba do Sul – (embora o livro não tenha numeração, sei que é o primeiro)

Fls 75v, 20.08.1863 – Guilherme, nascido em 06.08.1841 – filho de Antônio Vicente de Carvalho e de Guilhermina Francisca de Carvalho.

Fls 72, 22.01.1852 – Hilário, nascido em 14.06.1850 – filho de Francisco José Alves Borges e de Izabel D'Azevedo Silva Borges.

Fls 72, 16.01.1854 – Carolina, nascida em 04.11.1851 – filha de Francisco José Alves Borges e Izabel D'Azevedo Silva Borges.

Aqui começa o livro seguinte, que embora também não esteja numerado, sabemos que é o segundo livro da Matriz.

Fls 5, 05.02.1853 - ...it...o. ( impossível ler o nome, parece Hitero), filho de Felisberto Borges de Carvalho e de Maria Cândida de Carvalho.

Fls 10v, 21.09.1853  - Antonio, filho de Antonio Luiz de Souza Araujo e de Tiburcia Ludovina de Andrade Araujo.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Andrade/Vasconcellos/Avellar

 
 

Filme 1284834 – Matriz de São Pedro e São Paulo – Paraíba do Sul – (embora o livro não tenha numeração, sei que é o primeiro)

Fls 75 – 30.03.1862 – Emygdio, nascido em 09.02.1840, filho de José Inocêncio de Andrade Vasconcellos e Inocência de Carvalho Souza Vasconcellos.

Fls 75v, 07.01.1853 – Eugenio, nascido em 30.10.1852 – filho de Antonio José Barbosa de Andrade e de Laurinda de Avellar de Andrade.

Fls 76v, 10.07.1854 – No oratório da fazenda Mato Dentro, Eduardo, nascido em 27.01.1854, filho de Antônio José Barbosa de Andrade e Laurinda de Avellar de Andrade.

Fls. 76v, ....04.1856 – No oratório da fazenda Ribeiro, Virginea, nascida em 27.03.1855, filha de Antônio José Barbosa de Andrade e Laurinda de Avellar de Andrade.

Fls. 75, 05.12.1843 – Na fazenda da Serraria, Lauriano, nascido em 05.12.1843, filho de Hilário Joaquim de Andrade e Mathilde Roza de Andrade.

Fls. 84, 06.05.1877 – Foi-me apresentado o termo de 23.10.1853 que diz que foi batizado Arthur, nascido em 23.06.1853, filho de Hilário Joaquim de Andrade e de Mariana Correa de Andrade.

Livro seguinte a este e também sem numeração, embora eu saiba que é o segundo livro da Matriz:

Fls 9, 04.09.1853 – Arthur, nascido em 21.07.1853, filho de Hilário Joaquim de Andrade Junior e Mariana Correa de Andrade. Avô paterno, Comendador Hilário Joaquim de Andrade. Avô maternos, Lauriano Correa e Castro.

Fls. 9, 04.09.1853 – Augusto, filho de Antônio Rodrigues de Andrade e de Roza Rodrigues de Andrade.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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Pereira Nunes e Nunes

 

Este primeiro livro da Matriz de São Pedro e São Paulo reúne batizados com datas totalmente desordenadas. Tenho a impressão que o Padre substituto do anterior que havia falecido, juntou dezenas de papéis que estavam esparramados e "passou a limpo" para o livro.

Filme 1284834 – Matriz de São Pedro e São Paulo – Paraíba do Sul – (embora o livro não tenha numeração, sei que é o primeiro)

Fls 71 – 20.01.1850 – No oratório de Santa Thereza da Fazenda Cachoeira, Ernestina, nascida em 01.12.1849, filha de Jacintho Pereira Nunes e Perpétua Pereira Nunes.

Fls 71 – 10.03.1852 – Antônio, nascido em 10.12.1851, filho de Jacintho Pereira Nunes e Perpétua Pereira Nunes.

Fls. 71 – 15.10.1853 – Jacintho, nascido em 18.06.1853 – filho de Jacintho Pereira Nunes e Perpétua Pereira Nunes.

Fls. 70V – 13.06.1848 – Augusto, nascido em 30.05.1848 – filho de Jacintho Pereira Nunes e Perpétua Pereira Nunes.

Fls. 79, 18.11.1827 – Thereza, nascida em 15.10.1827 – filha de Ignácio Pereira Nunes e Leocádia Pereira Nunes.

Fls. 80 – 16.04.1843 – Elias, nascido em 29.01.1843, filho de Antônio Luiz Nunes e Rita Maria de Jesus Nunes. Padrinhos, Ignácio e Leocádia Pereira Nunes.

Fls. 79V. 23.02.1857 – Antônio, filho de Antônio Ely.....(?) da Cunha Reiz e de Rita Pereira Nunes Reiz.

Fls. 85v, 08.09.1855 – Perpétua, nascida em 07.09.1854 – filha de Victorio Pereira Nunes e Maria Victoria da Rocha.

Cinara Jorge

Três Rios - RJ

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