MP investigará cobrança por serviço gratuito em cemitérios
Jornal "O Dia", hoje dia 03 de julho, 2012
Por Christina Nascimento
Rio - Descobrir onde está enterrado um parente pode custar até R$ 120 num dos 13 cemitérios da cidade administrados pela Santa Casa da Misericórdia. A cobrança é irregular, segundo a prefeitura — que multou a entidade na semana passada —, mas mesmo assim continua ocorrendo.
A 'cotação' do valor depende de quem atende o telefone no setor de busca de óbitos na sede, no Centro. O pagamento não garante a informação. E, claro, não há devolução do dinheiro. Se o cliente souber a data exata do falecimento, o serviço para encontrar o túmulo pode custar R$ 80.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a cobrança abusiva e os danos ao cidadão. A Secretaria Municipal de Conservação disse que não consta na tabela estabelecida do município para tarifas de serviços funerários o item 'busca de óbitos'. Por causa disso, a Santa Casa foi multada em ínfimos R$ 569, 70.
Fato é que a prefeitura não sabia da atividade ilegal porque, provavelmente, desconhecia que o serviço é oferecido no site da entidade (www. santacasarj.org.br). Lá, aparece o telefone para o qual se deve ligar para fazer a consulta do valor (2220-7842), que, segundo o texto na página, pode demorar sete dias úteis se o falecimento ocorreu nos últimos dez anos, ou 20 dias se foi há mais tempo.
A Santa Casa se defendeu dizendo que não há irregularidades. "Além de financiar a mão de obra, a taxa é usada para a conservação dos registros de sepultamento e tabelada a partir de cálculos feitos pela própria Santa Casa, conforme prevê cláusula contratual com a Prefeitura do Rio de Janeiro", alega.
"Como pode uma capital tão importante como o Rio não ter um serviço de busca com alta tecnologia num cemitério grande desse?", questiona uma genealogista, que preferiu não se identificar porque rotineiramente usa o sistema no cemitério.
A 'cotação' do valor depende de quem atende o telefone no setor de busca de óbitos na sede, no Centro. O pagamento não garante a informação. E, claro, não há devolução do dinheiro. Se o cliente souber a data exata do falecimento, o serviço para encontrar o túmulo pode custar R$ 80.
Informação sobre enterros antigos está em livros deteriorados. A taxa ilegal varia conforme a dificuldade para localizar jazigos | Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
Caso contrário, um parente pode desembolsar R$ 40 além desse valor. Mas há casos de quem conseguiu a informação pagando 'cafezinho' de R$ 30 no cemitério do Caju. "Depois do agrado, em meia hora, um funcionário me passou onde estava enterrado meu avô. Isso é um absurdo. Um roubo. Um descaso", disse uma pesquisadora que estuda árvores genealógicas de famílias imigrantes no Rio.
Memória dos cariocas no cemitério do Caju está largada à ação do tempo
Livros antigos, empoeirados, expostos e sem o trabalho de restauração adequado. A memória do Rio de Janeiro está comprometida no acervo de registros de óbitos do cemitério do Caju.
Quem busca uma informação se depara com um cenário que mais lembra um catálogo de repartições do início do século. Sem um sistema digitalizado, os milhares de nomes de falecidos são procurados manualmente, em páginas degradadas pela ação do tempo.
A Santa Casa de Misericórdia afirmou que os responsáveis pelos arquivos de óbitos realizam manutenção periódica dos livros. A prefeitura decidiu fazer uma nova concorrência pública para escolher os novos administradores dos cemitérios sob gerência da entidade.
O edital de licitação não tem data ainda para publicação. Uma das exigências é que o sistema de registro de óbitos seja digitalizado.
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