O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de sancionar a
Lei nº 11.889 de 2008, que institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana
Nacional da Leitura e da Literatura. O texto foi publicado na edição do dia
9 de janeiro de 2009 do Diário Oficial da União.
De acordo com a lei, o Dia Nacional da Leitura será comemorado em 12 de
outubro. Já a Semana Nacional da Leitura e da Literatura será aquela em que
recair o Dia Nacional da Leitura. Os dois marcos serão celebrados em todo o
território nacional.
O texto é resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 539/07, de autoria do
senador Cristovam Buarque (PDT/DF). De acordo com ele, a proposição visa
valorizar e fomentar a convivência da sociedade brasileira com a produção
literária do país por intermédio da inserção no calendário brasileiro de uma
semana especialmente dedicada à literatura e, como desdobramento natural, de
um dia devotado à leitura.
O texto completo da nova lei pode ser acessado no URL:
https://www.in.gov.br:443/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=09/01/2009
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