V Seminário Imigração italiana em Minas Gerais

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Cidadania por via materna – Um direito permanente e imprescritível

Esta é a posição da Suprema Corte di Cassazione expressa na Sentença n. 4466, de 25/02/2009, a qual reconhece o direito de transmissão da cidadania pelas mulheres, aos seus filhos nascidos anterior à data da promulgação na Constituição Republicana aos 01.01.1948.

Especialmente para os descendentes de mulheres italianas (italianas, mesmo nascidas no Brasil), que esposaram cidadãos brasileiros, este direito já deveria ser reconhecido, visto que a Lei n. 555, de 13/06/1912, no Art. 10, previa que “La donna cittadina che si marita ad uno straniero perde la cittadinanza italiana, sempreché il marito possieda una cittadinanza che per il fatto del matrimonio a lei si comunichi.” ( .. que a cidadania se comunique a ela, pelo fato do matrimonio.)

(Disposição considerada inconstitucional pela Sentença n. 87, de 09/04/1975. Porém, pela Sentença n. 30, de 28/01/1983, definiu que a inconstitucionalidade seria devida somente depois da promulgação da Constituição Republicana (01.01.1948), já que anteriormente não existia o conflito constitucional. Portanto, a Lei era legitima.)

Ocorre que pela Legislação Brasileira, a cidadania do marido não se transmite à esposa pelo fato do matrimonio. O marido permanece brasileiro e a esposa com a sua cidadania. Portanto, mesmo a vista da disposição legal antiga, a cidadã italiana que se casou com um brasileiro em qualquer época, manteve a sua cidadania de origem.

Este fato nunca foi levado em consideração pela Suprema Corte di Cassazione, que sempre julgou a questão à luz unicamente da Legislação italiana.

Desta vez, foi levado em consideração a Convenção de Nova York de 18/12/1979, também firmada pela Itália, que prevê a eliminação na Legislação dos Países signatários, de todas as formas de discriminação contra a mulher.

A medida é esperada por milhares de descendentes privados da cidadania, enquanto descendentes de mulheres, quando os seus primos já possuem o direito reconhecido, somente porque seus ascendentes nasceram alguns dias depois de 01.01.1948.

A decisão para ser aplicada por via administrativa (Encaminhamento direto nos Consulados e ou nos Comunes italianos) precisa ser normatizada pelo Ministero Dell’Interno italiano, que ainda não se pronunciou a respeito. Enquanto isto não ocorre, o encaminhamento do processo só pode ser feito por via judicial, acarretando altos custos e constringindo o encaminhamento somente na Itália. Poderia ser encaminhado no Fórum de Roma, domicilio judicial dos italianos residentes no Exterior, mas isto acarretaria tempos longuíssimos.

Apesar da bateria de posições contrárias a qualquer incremento ao direito à cidadania para os descendentes nascidos no Exterior, espera-se que o Departamento de Liberdade Civil e Imigração, do Ministero Dell’Interno, se pronuncie em breve a respeito.

Por Imir Mulato

imirmulato@agenziabrasitalia.it
http://www.agenziabrasitalia.it/

Se alguém desejar obter informações sobre o andamento dos trabalhos, pode dirigir-se por E-mail.(Recomendo, em italiano.)

Ministero Dell’Interno
Dipartimento Libertà Civili Immigrazione
Email: Capo: Prefetto Mario Morcone
Vice Capo Dipartimento Vicario per le Libertà Civili e l’Immigrazione Prefetto Mario Ciclosi

Redação revista eletrônica Oriundi

Histórias de famílias italianas na Feira do Livro e Porto Alegre

Frei Rovílio Costa

Concurso escolhe as melhores histórias de famílias italianas na Feira do Livro

Preservar e divulgar a história das famílias italianas que povoaram o Rio Grande do Sul é o objetivo do 1º Concurso Frei Rovílio Costa, que está sendo realizado no âmbito da 55ª Feira do Livro de Porto Alegre – de 30 de outubro a 15 de novembro de 2009.Poderão participar textos inéditos sobre histórias de famílias italianas no Rio Grande do Sul, escritos em português, italiano ou talian. As inscrições e os trabalhos devem ser enviados pela Internet, até o dia 5 de novembro.

O regulamento está publicado no blog http://concursoroviliocosta.blogspot.com/

A comissão julgadora será composta por nove nomes ligados à cultura ítalo-gaúcha que irão escolher os 20 melhores textos. Os vencedores receberão um exemplar da obra “Cultura Italiana 130 anos” e terão sua história publicada em livro das edições EST com lançamento previsto para a Feira do Livro de 2010. A premiação ocorrerá no dia 12 de novembro.A promoção é das empresas Cidadania.org, Agenzia Brasitalia, Câmara Rio Grandense do Livro, Circulo Giuseppe e Anita Garibaldi, Circulo Trentino de Porto Alegre, Circolo Veronesi nel Mondo Porto Alegre, Editora Letra e Vida, Edições EST, FIBRA (Federação das Associações Italianas do RS), Massolin de Fiori Società Taliana, Patronato INCA e Turitalia Turismo, com a coordenação do escritório Antonini & Antonini Ltda, com o apoio da revista eletrônica http://www.oriundi.net/.

Informações: Janaína Bernardo, Tel. 51.3232.1149, concursoroviliocosta@gmail.com

REGULAMENTO

1. Podem concorrer quaisquer pessoas, desde que os textos inscritos sejam em língua portuguesa, italiana ou talian. Os trabalhos precisam ser inéditos e a temática é a História das Famílias Italianas no Rio Grande do Sul.2. As inscrições encerram 05/11/2009. Os trabalhos recebidos após esta data não serão considerados para efeito do concurso, e, assim como os demais, não serão devolvidos. Para tanto será considerada a data do recebimento pela internet.3. O limite de cada texto é de 12.500 (doze mil e quinhentos) caracteres e podem ser acompanhados de 1 (uma) foto em preto e branco.4. As inscrições devem ser feitas pela internet através do envio de nome completo, data e local de nascimento, profissão, e-mail, telefone e endereço completo do concorrente e do trabalho anexo para o e-mail concursoroviliocosta@gmail.com5. Cada concorrente pode realizar quantas inscrições desejar.6. Os resultados serão divulgados dia 09/11/2009, individualmente por e-mail e pelo blog http://concursoroviliocosta.blogspot.com/ a todos os participantes .7. A Comissão Julgadora contará com 9 (nove) representantes de Entidades/Associações Italianas do RS que irão escolher os 20 vencedores.8. As decisões da Comissão Julgadora são irrecorríveis.9. A premiação será: a) Um exemplar da obra Cultura Italiana 130 anos. b) A publicação de sua história em livro das edições EST a ser editado por Antonio Suliani e lançado na Feira do Livro de Porto Alegre de 2010 sem ônus para os autores que receberão 5 (cinco) exemplares do mesmo, em troca do que cedem os direitos autorais para esta edição que não poderá ultrapassar a tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares.10. A inscrição no presente concurso implica na aceitação plena deste regulamento.

Tree Assessoria de Comunicação
http://www.massolindefiori.com.br/

1º Concurso Frei Rovílio Costa: História das Famílias Italianas no RS

Concurso Frei Rovílio Costa premia melhores histórias de famílias italianas no Rio Grande do Sul

Com o objetivo de incentivar a preservação da história das famílias italianas que povoaram o Rio Grande do Sul, dando ênfase à publicação de textos, um grupo de entidades italianas - Circolo Veronesi nel Mondo Porto Alegre, Massolin de Fiori Società Taliana, Circulo Giuseppe e Anita Garibaldi, Patronato INCA, Patronato ITAL, CidadaniaItaliana.org, Federação das Associações Ítalo-brasileiras do Rio Grande do Sul (FIBRA) - coordenadas pelo escritório Antonini & Antonini Ltda, promove o 1º Concurso Frei Rovílio Costa – História das Famílias Italianas no Rio Grande do Sul.

Natural da cidade gaúcha de Veranópolis, escritor e pesquisador, fundador e diretor da EST Edições, responsável por boa parte do registro e do resgate da história da imigração italiana no Rio Grande do Sul, Frei Rovílio Costa, 74 anos, faleceu no dia 13 de junho passado, vítima de uma parada cardíaca.

Regulamento

1. Podem concorrer quaisquer pessoas, desde que os textos inscritos sejam em língua portuguesa, italiana ou talian. Os trabalhos precisam ser inéditos e a temática é a História das Famílias Italianas no Rio Grande do Sul.

2. As inscrições se encerram no dia 05/11/2009. Os trabalhos recebidos após esta data não serão considerados para efeito do concurso, e, assim como os demais, não serão devolvidos. Para tanto será considerada a data do recebimento pela internet.

3. O limite de cada História é de até 10 (dez)páginas A4, com margens de 3 (três) cm, redigidas em corpo 12 (doze), espaço 2 (dois) (entrelinhas) e fonte Arial.

4. As inscrições só serão realizadas pela internet através do envio dos dados do concorrente (nome completo, data e local de nascimento, profissão, e-mail, telefone e endereço completo) e do trabalho anexo em Word ao e-mail concursoroviliocosta@gmail.com .

5. Cada concorrente pode realizar quantas inscrições desejar.

6. Os resultados serão divulgados dia 10/11/2009, individualmente pelo blog http://concursoroviliocosta.blogspot.com/ e por e-mail a todos os participantes.

7. A Comissão Julgadora será composta por 9 (nove) representantes de Entidades/Associações Italianas do RS que irão escolher os 20 vencedores.

8. As decisões da Comissão Julgadora são irrecorríveis.

9. A premiação será:

a) Um exemplar da obra Cultura Italiana 130 anos.

b) A publicação de sua história em livro das edições EST a ser editado por Antonio Suliani e lançado na Feira do Livro de Porto Alegre de 2010.

* Nota: Os textos premiados serão publicados em livro (sem ônus para seus autores) e cada autor receberá 5 (cinco) exemplares, em troca do que cedem os direitos autorais apenas para esta edição específica a qual não poderá ultrapassar a tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares.
10. A inscrição no presente concurso implica na aceitação plena deste regulamento.

Informações: concursoroviliocosta@gmail.com

A Noite dos Cataventos

Muito se escreveu sobre a formação do povo brasileiro. Os antropólogos dizem que foi moldado à base da convivência com outros povos formando o maior país sul americano.

As promessas fantásticas dos promotores e armadores contratados pelo império brasileiro para o transporte de imigrantes em massa para um Brasil desconhecido, país de uma densidade demográfica, além de rarefeita, litorânea. Os promotores arrebanhavam os habitantes das vilas e do interior agrícola italiano, marcados pela pobreza e ausência de trabalho. As naves seguiam repletas de humanos atravessando o Atlântico. Era importante completar a carga da nave. A pobreza servia de lastro nos compartimentos inferiores para a travessia segura do mar.

Transcontinentados os imigrantes construíram no imaginário um mundo novo, a terra das mil maravilhas onde a riqueza estava à flor da terra e ao alcance de todos. A esperança do homem era construir o seu próprio futuro e se ver, ele mesmo, como pessoa capaz de produzir o seu sustento e acumular a fortuna suficiente e retornar ao país de origem com o poder de transformar-se em proprietário do seu próprio chão. Muitos perderam o contato com a terra dos seus. O lamento das nonas se fazia presente nos encontros ocasionais. A troca de correspondência com os que ficaram minguava com o passar dos anos. Porém, traziam dentro de si a saudade da terra de origem. O tempo foi implacável e se encarregou de cortar os laços da terra natal.

Os imigrantes do continente europeu, africano e asiático somados aos nativos caldearam um povo singular sob um mundo lingüístico novo. Predominava no mundo novo uma língua que lembrava ritmo e cadência. As palavras sonoras pareciam notas musicais. O domínio era difícil. A língua de origem corria solta.

A convivência com pessoas de outras regiões e países era percebida pelo uso do falar de palavras secas e duras dos polacos. Duro era também entender as pessoas que traziam os diversos dialetos itálicos: cremoneses, mantovanos e milaneses. As palavras cortadas e cheias de consoantes dos poloneses era sinal de que muitos mundos estavam se fundindo e fazendo nascer um novo lugar – um novo país. Para a população de Nova Veneza não foi muito diferente. A convivência com os comerciantes dos campos de cima da serra, homens de uma indumentária esvoaçante, pareciam catavento no giro lento em noites de inverno. Era o início da fusão de duas culturas com profundas raízes locais e outras extracontinentais.

O gaúcho se apresenta aos novos habitantes em traje singular e único. Pés enfiados em botas de cano sanfona circundadas por esporas roseta, bombachas com costuras laterais sulcando o pano, cinta larga abraçando uma barriga proeminente enfileirando balas calibre 38, ladeado por uma brilhante arma cravada no coldre, adaga embainhada na cinta, camisa folgada de manga longa com abotoaduras prateadas nos punhos cobrindo braços peludos, casaco de bolsos pendendo para frente, repletos de apetrechos pessoais, lenço branco contornando um pescoço marcado com gogó saliente, chapéu de abas grandes, barbicacho a meio queixo exibindo um rico bigode saliente e uma enorme cabeleira escondida sob o chapéu de pano. À noite na pousada as esporas riscavam o chão em círculos. A celebração bailada da fartura se realizava nas noites dos cataventos onde o gaúcho serrano bailava horas e horas na sala grande da casa de pouso ao som da sanfona de botão do acendedor de lampiões.

Os Gaúchos serranos eram calejados criadores de gado e bons vendedores de queijo e carne seca. Carregavam um linguajar pomposo misturando-se ao talian trazido pelo imigrante. A convivência com os homens do campo, além de fascinante e singular, era agradável.A geografia ondulada e entrecortada pelos montes verdes, quebradas íngremes que se inclinam até o Rio das Antas dava a sensação de um mundo sem fim. O horizonte distante dos campos da Vacaria abraçava o céu. O infinito verde-amarelo se encontrava com o infinito azul iluminado por um sol mais brilhante do que o alpino. Este o cenário na década de l895, onde crescia uma nova Veneza. Assim nasceram as condições para a ruptura entre o velho e o novo continente. A distância alimentava a saudade do imigrante e as lembranças de um passado sofrido para quem ficou. Para quem partiu para o novo mundo o trabalho, a celebração do sucesso e a glória.

Plínio Mioranza

plinio@mp.com.br

* Artigo publicado pelo Jornal Gazeta de Caxias em 19/09/2009.

*Imagem: Antiga residência da família Mioranza em Nova Veneza - Trav. Alfredo Chaves. Flores da Cunha/RS, contruída no final do Séc. XIX. Foto: Gissely Lovatto Vailatti, 18/09/2009.

Pedidos de passaporte italiano

Em virtude da grande demanda do setor de passaporte, a partir de 14 de outubro de 2009, assim como funciona em alguns Consulados da Itália no Brasil, os pedidos de passaporte em Belo Horizonte serão atendidos exclusivamente por meio de agendamento, utilizando um formulário próprio, disponível no site do Consulado. O formulário preenchido deverá ser enviado ao endereço eletrônico passaporte.belohorizonte@esteri.it.

http://www.acibramg.com.br/

Embaixada divulga programa da XIX Edição da Semana da Língua Italiana no Mundo em Brasília

Curitiba- PR – Dedicada à ciência, à astronomia, à tecnologia e à arte, a XIX Edição da “Settimana della Língua Italiana nel Mondo” será realizada em Brasília de 19 a 23 de outubro, segundo acaba de anunciar o setor de Cultura da Embaixada da Itália no Brasil. O evento será realizado nas dependências da Universidade de Brasília – UNB, com a qual a Embaixada tem acordo de cooperação científica e cultural. O evento que tem o objetivo de promover a língua, cultura e história italiana, obedece ao seguinte programa:

• Segunda-feira 19 de outubro – Local: Auditório da Reitoria
10h30 Abertura da Semana da Língua Italiana
11h00 Palestra: La Cooperazione Scientifica e Tecnologica tra Italia e Brasile.Prof. Paolo De Santis – Adido Científico da Embaixada da Itália
11h30 Palestra: A Embaixada da Itália em Brasília: de arquitetura histórica a perspectiva ecológica.Profa. Claudia Naves Amorim – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UnB

• Terça-feira 20 de outubro – Local: Dois Candangos - Faculdade de Educação
11h30 Palestra: Il Centenario del Futurismo. Profa. Lisa Minari Hargreaves do Istituto de Artes – UnB
12h00 Palestra: Parole in libertà: la lingua dei futuristi.Profa. Anna Paola Sebastio, Leitora de Italiano – LET - UnB
12h30 Projeção do filme sobre o pintor Umberto Boccioni: I colori della Gioventù de Gianluigi Calderone

• Quarta-feira 21 de outubro – Local: Auditório da Reitoria
11h00 Projeção do documentário: Novità Celesti, Galileo e gli Astri (30’)

• Quinta-feira 22 de outubro – Local: Dois Candangos - Faculdade de Educação
11h00 Palestra: Pier Luigi Nervi e o Edifício da Embaixada da ItáliaProfa. Cláudia Estrela Porto – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UnB
12h00 Projeção do filme: Leonardo* de Renato Castellani

• Sexta-feira 23 de outubro – Local: Dois Candangos - Faculdade de Educação
16h00 Projeção do filme: Marconi, Il mago delle onde* de Alessandro Giupponi (70’)Apresentação a cargo do Prof. Paolo De Santis – Adido Científico da Embaixada da Itália

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Pesquisa revela os 125 anos da colonização italiana em Travessão Alfredo Chaves

A história da colonização italiana de Travessão Alfredo Chaves, em Flores da Cunha (RS), está sendo resgatada por meio de pesquisa realizada pela prefeitura e a UCS
Foto: Propriedade da família Luiz Reginato/Divulgação

A comunidade do Travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha (RS), em parceria com a Prefeitura de Flores da Cunha, realiza uma pesquisa histórica sobre os 125 anos da colonização italiana da localidade. O projeto, chamado “Resgate Histórico das Comunidades”, é feito em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e orientação da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Diversas iniciativas fazem parte do projeto, entre as quais, o levantamento de informações contidas em documentos, fotografias e publicações impressas; a coleta de depoimentos com pessoas idosas da comunidade, bem como, com aquelas que de uma forma ou de outra possuem conhecimento da história. A intenção é, além de fomentar a pesquisa, resguardar para a posteridade relatos daqueles que fizeram parte do progresso local.

Questionários estão sendo distribuídos às famílias pioneiras na colonização do lugar e àquelas que se estabeleceram até a década de 1950 e lá permanecem morando. As perguntas são referentes à questão genealógica e às características culturais, sociais e econômicas do período.

Os membros da equipe de pesquisa histórica salientam que todas as demais famílias residentes no Travessão Alfredo Chaves atualmente também serão citadas e devidamente contextualizadas no estudo, a fim de traçar um perfil do passado ao presente, o mais completo possível.

Devido a grande preocupação com o registro dessas informações, os profissionais envolvidos na pesquisa, solicitam a todos os que possuem algum tipo de ligação com a história da comunidade, para que entrem em contato através do e-mail: trav.alfredochaves@gmail.com ou pelo fone 3292 5901 com Gissely Lovatto Vailatti. Todo tipo de contribuição é bem-vinda, tanto com depoimentos, quanto com documentos e fotografias.

Fazem parte da equipe de pesquisa histórica: Benedeto Ferrarini, Gilson Tiago Deboni, Helena Reginato, Jaime Viapiana e Plínio Mioranza. Gissely Lovatto Vailatti, pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Flores da Cunha e Luíza Horn Iotti, pela Universidade de Caxias do Sul.

Informações no blog http://travalfredochaves-125anos.blogspot.com/